Categorias Jurídicas Existentes Para A Criação Da Empresa

.............................................................................................07 3.2 JOINT VENTURES CONTRATUAIS E SEM PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL (CONTRATUAL OR NON-CORPORAL AND NON EQUITY JOINT VENTURE).........07 4 NATUREZA JURÍDICA .............................................................................................08 5 FORMAÇÃO ECONÔMICA DA JOINT VENTURE................................................09 6 A LEI ANTITRUSTE E O CONTRATO DE JOINT VENTURE.....

JOSÉ SORANCE DOS SANTOS RICARLOS PEREIRA DA SILVA CONTEXTO EMPRESARIAL REGIONAL - 1º. SEMESTRE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE VIAGENS - SORANCE TUR Machadinho D’ Oeste 2011 WESLEY GOMES VILAS-BÔAS ELIANE DA SILVA LIMA MARIA JOSÉ SORANCE DOS SANTOS RICARLOS PEREIRA DA SILVA CONTEXTO EMPRESARIAL REGIONAL - 1º. SEMESTRE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE VIAGENS - SORANCE TUR Trabalho apresentado ao Curso Superior…

ligações socioeconômicas e jurídicas com a empresa. É constituído, basicamente, pelos funcionários, acionistas e diretores. O segundo diz respeito ao público que tem funções mercadológicas, políticas e sociológicas para a instituição, sem apresentar, no entanto, claras ligações socioeconômicas e jurídicas com a empresa. Fazem parte dessa classificação, por exemplo, educadores, jornalistas e clientes. Já o terceiro trata-se do grupo que apresenta as mesmas relações com a empresa que…

pelos sindicatos trabalhistas e patronais, apresentando-se como relações intersindicais. Amauri Mascaro Nascimento entende o Direito Coletivo do Trabalho como: “Ramo do direito do trabalho que tem por objetivo o estudo das normas e das relações jurídicas que dão forma ao modelo sindical”. E para o autor Sergio Pinto Marins o Direito Coletivo é “O segmento do Dir. do Trabalho encarregado de tratar da organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da…

INTRODUÇÂO, a importância da segurança jurídica para a economia e como está nosso mercado: MÉTODOS: Resultados oriundo de pesquisas a trabalhos anteriores. Utilizei estudos de doutrinadores e operadores do direito para definir como é visto essa situação no Brasil. RESULTADOS: Nós encontramos dados que revelam o descontentamento de empresas com o judiciário brasileiro. Medimos que há controvérsias quanto a real responsabilidade da sensação de insegurança jurídica. Observamos que tem um…

INDUSTRIAL = é a divisão do direito comercial que protege os interesses dos inventores, designers e empresários em relação às invenções, modelo de utilidade, desenho industrial e marcas. Um momento importante para o Direito Industrial foi a criação da Convenção de Paris a qual no art. 1º, nº 2 menciona: “a proteção da propriedade industrial tem por objeto as patentes de invenção , os modelos de utilidade, os desenhos ou modelos industriais , as marcas de fábrica ou de comércio, as…

A Lei Geral, também conhecida como Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi instituída pela Lei Complementar Federal 123/2006 para regulamentar o disposto na Constituição, que prevê o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado a esse setor. Seu objetivo basilar é o de fomentar o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, como estratégia de geração de emprego, distribuição de renda, inclusão social, redução da informalidade e…

CONCEITO Sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que tem atividades econômicas ou profissionais, visando à defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria. É uma associação espontânea entre as pessoas. Pode-se dizer que sindicato é pessoa jurídica de direito privado, pois não pode haver interferência ou intervenção no sindicato nos termos do artigo 8º inciso II da Constituição Federal. A unidade sindical é o sistema em que os próprios interessados

Neste portfólio, vamos ver a legislação tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o homem…

quais são espécies, conforme o ordenamento jurídico brasileiro, os seguintes entes: os sindicatos, as federações, as confederações e as centrais sindicais. As três primeiras são entidades de 1º, 2º e 3º graus, respectivamente, e representam tanto categorias profissionais, profissionais diferenciadas, econômicas e profissionais liberais. As centrais sindicais representam apenas os trabalhadores, sendo que não há previsão de entidade semelhante que represente os empregadores. O conceito de…