Joint venture

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................................03

1 HISTÓRICO-SURGIMENTO E SIGINIFICADO DO TERMO...............................04

1. ABERTURA DOS MERCADOS E JOINT VENTURES NO BRASIL..........................05

2 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA JOINT VENTURE...............................06

3 TIPOS DE JOINT VENTURES....................................................................................07

3.1 JOINT VENTURES SOCIETÁRIAS E DE CAPITAL (CORPORAL AND EQUITY JOINT VENTURE).............................................................................................................07

3.2 JOINT VENTURES CONTRATUAIS E SEM PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL (CONTRATUAL OR NON-CORPORAL AND NON EQUITY JOINT VENTURE).........07

4 NATUREZA JURÍDICA .............................................................................................08

5 FORMAÇÃO ECONÔMICA DA JOINT VENTURE................................................09

6 A LEI ANTITRUSTE E O CONTRATO DE JOINT VENTURE..............................10

CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................13

REFERÊNCIAS...............................................................................................................14

INTRODUÇÃO

O presente trabalho objetiva analisar um tipo de contrato pouco comum e freqüente, no dia-a-dia da grande maioria dos operadores do direito. Tal fato porém, não pode ser motivo de desinteresse ou aversão ao contrato de joint venture.

No decorrer do assunto se verificará que, apesar de ser um tipo contratual utilizado com mais freqüência, por grupos econômicos de significativo capital, pode-se perfeitamente adequar-se o contrato de joint venture, à empresas com menor potencial econômico.