Caso Concreto Positivismo

seu início com o declínio do positivismo, ocorrido após as catástrofes da segunda guerra mundial, devido ao fracasso do liberalismo exacerbado e da legalidade irrestrita. A mera resposta pronta e imediata da lei, em seu aspecto eminentemente literal e engessado, reconhecida no brocado “juiz é a boca da lei” não atendem aos clamores sociais e humanitários, a partir da segunda metade do século XX. O positivismo puro perde campo, abrindo as portas para o pós-positivismo, que amplia as…

seguir através de alguns tópicos, uma analise do filme Narrador de Javé, dirigido por Eliane Caffé, e escrito por Eliane Caffé e Luis Alberto de Abreu, associando algumas questões abordadas nessa obra a alguns movimentos da História Moderna, como o Positivismo, de Auguste Comte, e também fazendo comparações de fatos ocorridos no filme com, algumas questões bastante abordadas atualmente no Brasil. Crítica do Filme O filme Narradores de Javé, conta a história de Javé, um povoado…

A relevância prática do positivismo jurídico1 The practical relevance of legal positivism Dimitri Dimoulis2 Resumo: O presente texto examina a relevância das teorias do direito para a sua aplicação. Identificando o positivismo jurídico como teoria que prevalece na prática forense no Brasil procura destacar suas teses, diferenciando-o de outras teorias do direito. Em seguida, procura-se indicar as consequências práticas da opção a favor do positivismo na aplicação do direito. Para tanto é…

imposto sobre (…) Livros , Jornais , periódicos é o papel destina a sua impressão. Neste caso a norma onde se ler livro pode ser tanto um livro na forma física , como outra publicação como as tecnológicas a exemplo do e-book, livros digitais , livros em cd´s , neste caso surgiu duas correntes contrarias: A primeira que livro e toda e qualquer publicação de papel que contém capa , dotada de uma lombada; neste caso o livros digitais e os outros não estaria isento dos tributos. É a…

Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do Direito Alternativo. 4. O silogismo da sentença. 5. Crítica ao Direito Alternativo. 6. Rumo a um positivismo mitigado. Julgamento por eqüidade. 1.-INTRODUÇÃO A questão começa pela seguinte indagação: quando o juiz depara-se com uma lei injusta, deve aplicá-la ou…

interpretação: o problema jurídico como concretização de normas em vez de interpretação de textos de normas 6 6. Conceitos prévios: dados linguísticos (sprachdaten) e dados reais (realdaten) 8 7. O início do processo de concretização: o texto da norma e o caso como elementos propulsores do processo de concretização 9 8. A estrutura da norma (Normatrukur): programa normativo (Normaprogramm) e âmbito normativo (Normabereich) 10 9. O surgimento da normatividade: Norma jurídica…

Positivismo- Auguste Comte Isidore Auguste Marie François Xavier Comte foi um importante filósofo e sociólogo francês do século XIX. É considerado o criador do Positivismo e da disciplina Sociologia. Augusto Comte nasceu na cidade de Montpellier (França) em 19 de janeiro de 1798. "Conhecimento é poder." O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos

veementemente o positivismo jurídico e apontou as suas teses sobre temas como a discricionariedade judicial, o anti-utilitarismo no raciocínio jurídico, e a conexão entre direito e moral. A teoria de Dworkin tem como principal objetivo buscar uma melhor forma de construir uma interpretação da lei. Devido à essa questão, critica a corrente positivista, porque ao contrário desta, ele afirma ser essencial a interpretação do direito em um caso concreto, o que não acontece no positivismo, que…

O pós-positivismo e o ativismo judicial O trabalho apresentado teve como finalidade de trazer à baila os elementos necessários para a compreensão do Neopositivismo como nova corrente epistemológico-jurídica que superou o legalismo estrito do Positivismo Normativista, notabilizando-se pela ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade dos princípios e a essencialidade dos direitos fundamentais. Trata-se de nova vertente do pensamento jurídico que, sob uma perspectiva principiológica

ideia da justiça absoluta. Admitiu, porém, como conceito de justiça, aplicação da norma jurídica ao caso concreto. A justiça seria apenas um valor relativo. A sua teoria pretende expressar o que o Direito deve ser. Hart, assim como Kelsen defendeu o positivismo jurídico e admite o uso da liberdade na escolha dos julgadores mas diz, mas que esse conceito deve ser utilizado quando no caso concreto a norma não existir.Ele dedica-se a caracterizar os tipos de norma que compõem o…