Caso Concreto Positivismo

Texto 6 de Morrison Filosofia do direito dos gregos ao pós modernismos O texto relata logo de inicio sobre o positivismo jurídico onde o direito é uma criação humana por vontade expressa dos governantes pois procura eliminar todas as considerações subjetivas mas que o direito não é um fenômeno estável ou transitório mas sim por meios empíricos e variável conforme a sociedade vai evoluindo . o direito moderno tem de ser para facilitar a vida social dos habitantes de um determinado Estado, pois é

razão, circunscritos à estrutura positiva do direito, sem caráter universal a priori, mas dependente da decisão do poder. Em meados do século XX, devido à experiência com o positivismo nazista, Radbruch desenvolveu uma teoria de proteção aos direitos fundamentais que levava em conta a ausência, pelo positivismo de então, de uma percepção de valores jurídicos que sustentassem o direito positivo em um sentido não dependente dos poderes (governos) constituídos eventualmente…

I. INTRODUÇÃO Traçando uma linha evolutiva acerca das bases filosóficas que subsidia(ra)m o estudo e a interpretação do Direito, pode-se considerar, de imediato, o jusnaturalismo, seguida do positivismo jurídico, e por fim, do pós-positivismo. O jusnaturalismo, constituído a partir do século XVI, se fundava na existência de um direito natural, na idéia de que em toda sociedade existe um conjunto de valores sobre-humanos, que independem e que não decorrem de norma jurídica…

que é aplicado aos casos concretos, descendo à “particularização”. c. O autor afirma que o direito positivo tem sempre conteúdo particularizado originário do direito natural. d. Segundo o autor o direito natural fica preso à noção de princípios “imortais” e, por isso, não sofre mutações interpretativas quando de suas particularizações, ou seja, de suas aplicações aos casos concretos. 3. Analise o texto abaixo e responda: (...) as duas palavras-chave, definidoras do positivismo e do…

HABERMAS Alfenas, 2012 RONAL DWORKIM: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA DWORKIN EM FACE DO POSITIVISMO Ronald Dworkin, pensador norte-americano, Professor de Teoria Geral e Jurisprudência da Universidade de Nova York (EUA) e Universidade de Oxford (Inglaterra), deixa notável um contraponto conceitual a mais de sedimentada conjuntura política e filosófica do positivismo jurídico. Com suas reflexões baseadas na tradição anglo-saxã, pretende-se discutir o problema da…

ESPÍRITO POSITIVO 5 4 A RELIGIÃO DA HUMANIDADE 6 5 O POSITIVISMO NO BRASIL 6 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 CONCEITO O conceito de Positivismo é utópico e possui vários significados, enveredando por enfoques e perspectivas filosóficas e científicas nacidas na França, no século XIX e outras do século XX. O principal filósofo idealizador do positivismo foi Augusto Comte na primeira metade do século XIX. Para Comte, o Positivismo é uma doutrina filosófica, sociológica…

POSITIVISMO Este artigo não pretende desenvolver um tratado sobre as teorias filosóficas delineadoras do Positivismo Jurídico, mas tão somente trazer conceitos e princípios primordiais. Apesar das diversas acepções de Positivismo Jurídico, optou-se por delimitar o tema à obra de Hans Kelsen intitulada “Teoria pura do Direito”[1], destacando seus principais referenciais teóricos, sem, no entanto, desenvolver um estudo analítico. Em caráter introdutório ao complexo tema Positivismo Jurídico

Prudência É uma virtude intelectual que consiste no conhecimento da ação correta, ou seja, o justo meio. Características do conhecimento da prudência Contingente/mutável – Em certos momentos a ação correta é “x” e em outras é “y”. Particular – Cada caso é um caso. Escolher amigos. Prudência é adquirida com experiência de vida. Justiça A justiça é uma virtude. A virtude da justiça permite que os nossos apetites sejam subordinados à razão. O que diz respeito ao hábito de dar a cada um o…

pág.56, pág.56. Fleury, Aidê Buzaid, Introdução à lógica Jurídica, fundamentos filosóficos, São Paulo, LTR, 2002, pág.194. Morris, Clarence. Os grandes filófosos do direito, São Paulo, Martins Fontes, 2002, p.476/77. O POSITIVISMO JURÍDICO O positivismo jurídico de Hans Kelsen foi talvez a teoria do direito que mais influências legou ao estudo contemporâneo do Direito. As numerosas e, por vezes, injustas críticas que lhe foram formuladas não lograram apagar o brilhantismo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO GOETHE STANLEY JOSÉ LIMA COSTA JÚNIOR INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SÃO LUIS 2013 DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E A RESOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS Goethe Stanley José Lima Costa Júnior RESUMO Os ordenamentos jurídicos, como o brasileiro, possuem características extremamente complexas, além de uma Constituição prolixa e aberta, que garante um abrangente rol de princípios, a colisão entre princípios constitucionais faz