Caso Concreto Positivismo

a ser trabalhado dentro do positivismo jurídico. Entre os romanos não havia uma distinção clara, uma vez que o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo surgiram a partir de uma análise do caso concreto. No positivismo o Direito Material é preexistente, abstrato é generalizado, nesta, digo, na visão do direito romano o Direito Material é criado em conjunto com o exercício da ação do direito, isto é, o Direito Subjetivo, sendo esta norma de validade para um caso concreto, ou seja, e o…

suscitada a problemática que cerca o tema. Sabedores de nossas limitações e de que ainda resta muito a pesquisar sobre hermenêutica e aplicação do Direito, segue nossa humilde contribuição. 2) Hermenêutica clássica e positivismo O positivismo jurídico abebera-se no positivismo filosófico que, segundo nos ensina Barroso: "foi fruto de uma idealização do conhecimento científico, uma crença romântica e onipotente de que os múltiplos domínios da indagação e da atividade intelectual…

REGRAS Princípios e regras são espécies de normas (razão normativa). Qual a tese que os afirma como espécies normativas: tese do direito como um sistema de regras. O sistema deve fornecer ao juiz todas as respostas. Positivismo Formalismo (Kelsen) Positivismo Conceitual (Hart) Não se admite a distinção/classificação entre regra e princípio por grau (fundamentalidade, abstração e generalidade). Possuem o mesmo peso. O processo de aplicação tem como objetivo uma…

Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1.…

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICO ADMINISTRATIVAS DO ESTADO Eloy Pereira LEMOS JÚNIOR1 Ludmila Castro Veado STIGERT2 Thiago Augusto de FREITAS3 Sumário: 1 – Introdução. 2 – A interpretação no jusnaturalismo e sua superação pelo positivismo. 3 - A interpretação no pós-positivismo. 3.1 - A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4…

e a subseqüente instalação da Corte Constitucional, em 1956. Ao longo da década de 70, a redemocratização e a reconstitucionalização de Portugal (1976) e da Espanha (1978) agregaram valor e volume ao debate sobre o novo direito constitucional. No caso brasileiro, o renascimento do direito constitucional se deu, igualmente, no ambiente de reconstitucionalização do país, por ocasião da discussão prévia, convocação, elaboração e promulgação da Constituição de 1988. Sem embargo de…

O Positivismo O positivismo é a doutrina filosófica que reflete, a partir da segunda metade do século XIX, o entusiasmo capitalista com os benefícios dálndustrialização e um grande otimismo em relação ao progresso ilimitado da ciência e da técnica. O sistematizador da doutrina positiva foi Augusto Comte (1798-1857), matemático por formação e que desenvolveu tanto uma concepção unitária de ciência, quanto uma proposta de reforma social baseada no lema "O Amor por princípio

– 9 PERÍODO B DIREITOS HUMANOS ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM BOM DESPACHO 2015 ANA PAULA DA COSTA SILVA UMA PROPOSTA DE SUPERAÇÃO DO PARADIGMA JP – JUSNATURALISMO/POSITIVISMO JURÍDICO E DE INSERÇÃO DO DIREITO NO PARADIGMA PRAGMÁTICO DA LINGUAGEM Resenha apresentada à disciplina DIREITOS…

Publicidade e Propaganda (1º ano – 2013) Metodologia do Conhecimento Científico (06/set./2013) Prof. Evandro de Carvalho Lobão Debate sobre o Método do Conhecimento Científico da Sociedade Tópica: 1.3 – Popper, a chamada crítica “internalista” do Positivismo Primeira aproximação ao método em Popper: ementa dos comentários ao livro Lógica da pesquisa Científica (de 1934) e ao ensaio Ciência: conjecturas e refutações (de 1953) - Aspectos Biobibliográficos: Karl Raimund Popper…

maior, anterior e superior ao Estado e que emana da própria ordem equilibrada da natureza (ou de Deus). Remete-nos, pois, esta escola jusnaturalista à observância necessária da eqüidade, não somente como mero elemento de adaptação da norma ao caso concreto para atenuação de seu rigor, mas inspirador da temperança e do equilíbrio que devem dirigir as decisões judiciais no sentido da promoção dos direitos humanos fundamentais e da construção da cidadania. Em suma: o Jusnaturalismo,…