Caso Concreto Nº 3 Direito Civil 2

ATPS DIREITO PROCESSUAL INTER DO TRABALHO Etapas I e II Aluno: Leonardo D V Buglione Filho R.A. 499 701 33 05 ETAPA 01. Passo 01 – Resumo PLT - Temas Nulidade Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Os atos processuais podem conter vícios ou irregularidades que os fazem inexistentes, anuláveis ou nulos. Ato inexistente é aquele que nem sequer veio ao mundo jurídico, não tem valor algum. É o caso de sentença…

org/wiki/Via_p%C3%BAblica legislação Lei nº 6.429, de 5 de julho de 1977 Presidencia da Republica Altera a redação de dispositivos do Decreto-lei nº 4.238 , de 8 de abril de 1942... Art. 1º O art. 5º do Decreto-lei nº 4.238 , de 8 de abril de 1942, pa... nos seguintes locais: a) nas portas, janelas, terraços, etc., dando para a via pública e na própria via pública; b) nas proximidades dos hospitais, estabelecimentos de ensino e outros ter a seguinte redação: Lei nº 6.586,…

FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA – FABAVI SERRA, 2011. RESUMO DE DIREITO CIVIL III RESUMO DE DIREITO CIVIL III Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Civil III, ao 4º período do curso de Direito da Faculdade Batista de Vitória – FABAVI/DOCTUM, sob a orientação da professora Greyce Jenniffer M. Miranda. SUMÁRIO 1.0 CONFUSÃO/CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA De acordo com SILVIO DE SALVO VENOSA........

24/3/2014 www5.tjmg.jus.br/jurisprudencia/imprimirEspelho.do Espelho do Acórdão Processo Apelação Cível 1.0015.08.047400-8/001 0474008-20.2008.8.13.0015 (1) Relator(a) Des.(a) Dárcio Lopardi Mendes Relator(a) para o acórdão Des.(a) Heloisa Combat Órgão Julgador / Câmara Câmaras Cíveis Isoladas / 4ª CÂMARA CÍVEL Súmula DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR Comarca de Origem Além Paraíba Data de Julgamento 07/04/2011 Data da publicação da súmula…

MATERIAL DE APOIO Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: Ricardo Macau Aula:01 ANOTAÇÃO DE AULA SUMÁRIO Bibliografia DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Elementos de Conexão, Conflitos de Leis no Espaço, Homologação de Sentença Estrangeira CONTATOS DO PROFESSOR APENAS EXCLUSIVAMENTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS E NADA MAIS, POR FAVOR: TWITTER: @ricardo_macau E-MAIL: Ricardo.macau@gmail.com Facebook: Ricardo victalino de oliveira Fone: 11 982579753 USAR COM FOCO E APENAS PARA FINS…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar o direito da integridade física como um princípio fundamental, instituído na Constituição Federal, mas que já se encontra entre nós desde o Direito Romano. O direito da personalidade engloba tanto o direito a moral quanto o direito a integridade física, e, este último vem abranger o direito da vida, do corpo e também do cadáver, dos quais tratarei com ênfase. O direito a vida sempre será o bem superior a ser tutela; o…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO (PROCESSO Nº 000.00557955-4 - 22ª VARA CÍVEL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu órgão que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, nos artigos 81, parágrafo único, incisos I, II, e 82, inciso I, ambos da Lei nº…

Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial de Relações de Consumo BANCO SACA TUDO S.A, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS é MARERIAIS, que lhe move Ozerosildo Soares vem, através de seu advogado que infra-constituído, com escritório localizado na Rua xxxx, Nº xx, Centro, nesta capital, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: I. SÍNTESE DA INICIAL 1. Segundo

FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Danielle Rose Oliveira BELO HORIZONTE – MG 2008 DANIELLE ROSE OLIVEIRA A SÚMULA VINCULANTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO MONOGRAFIA APRESENTADA COMO REQUISITO PARCIAL PARA A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE BACHAREL EM DIREITO DA FACULDADE PADRE ARNALDO JANSSEN ORIENTADOR: PROF

FACULDADE PROJEÇÃO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília/DF 2014 DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da…