Caso Concreto Marcos Antônio 26 Anos Natural De Teresina

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Presidente Prudente/SP Outubro/2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROVA ILÍCITA E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL Geisa Matos Farah Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel…

abordagem teórica da temática. O reconhecimento de que a eficácia executiva do cumprimento de sentença tem derivação condenatória, encontra-se pautado dentro do novo contexto legislativo que passou a vigorar em todo o país, dispondo o art. 475 – J que “caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e…

Nassau Curso de Bacharel em Direito SAMARA BELFORT QUEIROZ SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. Recife 2011 2 SAMARA BELFORT QUEIROZ SISTEMAS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS FAMILIARES ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO: O CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO COM FOCO NA CONCILIAÇÃO. Monografia apresentada como requisito para obtenção do título…

o Novo Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio define meio como lugar onde se vive, com suas características e condicionamentos geofísicos; ambiente; esfera social ou profissional onde se vive ou trabalha, e ambiente como o conjunto de condições naturais e de influências que atuam sobre os organismos vivos e os seres humanos. 2 A Lei de Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/81) no artigo 3º, inciso I, defini meio ambiente como3 Artigo 3º Para os fins previstos nesta Lei,…

“por definição, o mandamento nuclear de um sistema”, os quais exprimem verdades jurídicas universais para um dado ordenamento jurídico. Já princípio constitucional pode ser entendido como a noção genérica de um princípio jurídico dada por Celso Antônio: é o alicerce de um sistema, a “disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para a exata compreensão e inteligência” delas, “exatamente porque define a lógica e a…

Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes, eleito [= presidente da República em 1º de março anterior. O movimento tornou-se vitorioso em 24 de outubro e Vargas assumiu o cargo de presidente provisório a 3 de novembro do mesmo ano. As mudanças políticas, sociais e econômicas que tiveram lugar na sociedade brasileira no pós-1930 fizeram com que esse movimento revolucionário fosse considerado o marco inicial da Segunda República no Brasil. As origens As motivações, idéias e…

meus pais, familiares, mestres e especialmente ao meu esposo e minha filha, pessoas que sempre esteve ao meu lado acreditando e torcendo pelo meu sucesso. AGRADECIMENTO A Deus, pela força, inspiração e saúde, razão da nossa existência, marco da nossa fé, escudo dos nossos momentos de alegria e apreensão. Aos meus Mestres, por terem me mostrado o caminho do saber. Um agradecimento especial ao meu Orientador, pela paciência e dedicação. Pela confiança inafastável,…

durante a elaboração do trabalho e, por fim, aos amigos, familiares e a todos aqueles que que torceram por mim. RESUMO O crime de terrorismo surge na Lei de Segurança Nacional e é recepcionado pela Constituição Federal de 1988, sendo que dois anos depois, é mencionado na Lei de Crimes Hediondos. Os crimes hediondos e equiparados, como foi considerado o crime de terrorismo, são vistos, em nosso ordenamento jurídico como crimes mais repulsivos, sendo aqueles em que a sociedade…

........................................................................... 23 3 PRINCÍPIO DO EQUADOR ................................................................................... 26 3.1 Breve Origem ...................................................................................................... 26 3.2 Objetivo ............................................................................................................... 27 3.3 Classificação dos Projetos .........................

equilíbrio necessário nos vários momentos da minha jornada acadêmica. Aos meus pais que me conceberam e que muito trabalharam para que eu estudasse, me ajudando e incentivando a lutar por minha realização profissional. Em especial, a minha avó, que há 18 anos encontra-se no plano espiritual e sempre foi um exemplo de bondade, transmitindo afeto e carinho, hoje me zela e ampara como um espírito de luz, um anjo amigo, pois, o amor transcende. A minha esposa Jennifer, que sempre foi…