Caso Concreto Luiza Pedro

O ato objurgado pelo mandado de segurança tem de ser uma ação ou omissão da autoridade pública que viole ou ameace concretamente um direito individual ou coletivo. Portanto, o mandado de segurança só deve ser impetrado contra um ato concreto de natureza pública, independentemente do revestimento formal sob o qual se apresenta. O mandado de segurança é garantia constitucional contra ilegalidade ou abuso de poder não combatido por habeas corpus nem por habeas datas constrangedor

básico • Coletar gravuras de revistas, jornais, fotografias etc. que mostrem como a falta de saneamento polui e traz graves conseqüências para a nossa saúde e o meio ambiente. • Visitar uma estação de tratamento da água (se houver em sua cidade); caso contrário, ir conhecer um poço artesiano e fossas sépticas. • Pesquisar os dois processos de tratamento e compará-los. • Propor soluções para conservação e despoluição da água e do esgoto. • Desenhar ou fazer uma maquete. • Elaboração…

que a barriga não lhe atrapalha o ofício. Faz o serviço de olhos fechados, concentra o pensamento no rebento que carrega no ventre retalhado de estrias. - Meu bebê é filho da Maria de Lourdes de Souza. Não é filho da puta! Ele é o substantivo concreto do mais humilhante dos adjetivos. Ela é a marafaia, quenga, piranha, pistoleira, vagabunda e outros 112 sinônimos de messalina, listados pelo dicionário Houaiss. Essa é um história sobre http://www.direitos.org.br Fornecido por…

comunicação baseia-se no projeto de doutorado encaminhado ao Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, cujo título, De via local a estrada nacional: a construção da Avenida Brasil (1939-1946), revela o estudo de caso adotado. A Avenida Brasil, ou Avenida Norte, ou ainda Variante da Rio-Petrópolis é exemplar para se estudar o crescimento das cidades através da construção de estradas e rodovias. Podemos identificar, a princípio, três grupos de…

havendo necessidade de renová-los por igual período para que o profissional continue a portar o título. Mediante essa determinação da renovação, o CFFa entende que não há necessidade de limitar o número de títulos de especialista por profissionais. Caso o fonoaudiólogo realize a renovação, mediante critérios estabelecidos, serão concedidos os títulos. A Catece, baseada na prática de análise dos documentos para renovação de título de especialista, realizou um estudo prévio para a…

................................................................................... 38 J7 – Flávio ......................................................................................................... 39 J8 – Luíza .......................................................................................................... 40 J9 – Sr. Carlos ................................................................................................... 41

cenário político e social que propiciaram o surgimento da imprensa, percorrendo os fatos antecedentes ao Período Regencial. Como as movimentações e os desdobramentos dos acontecimentos iniciados na Independência e transcorridos até a abdicação de Dom Pedro I no 7 de Abril de 1831, que transformaram o “imperador herói” aclamado pela população em um déspota, o “inimigo” máximo da soberania da nação brasileira em processo de formação, levando o povo e as forças armadas a unirem-se…

Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Porto Alegre 2012 Sumário 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICA: Luiza HennigBerardinelli ORIENTADOR:Prof. Me. Plínio Saraiva Melgaré ÁREA DO DIREITO: Direito Constitucional 2 TEMA Liberdade de expressão versus direito de imagem. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA O direito de imprensa versus o direito à…

que a Polícia já tinha sobre as causas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 231 pessoas na madrugada do último domingo. Segundo o delegado, ninguém assumiu ter usado o sinalizador que teria provocado o incêndio. “O que temos de concreto é que o sinalizador foi usado e que as portas não deram vazão à saída das pessoas”, disse o delegado. Ele descartou novos pedidos de prisão temporária. Sobre o sinalizador, a investigação apurou que existem dois tipos de artefato, um…

O GÊNERO AUTOBIOGRAFIA EM SALA DE AULA: UMA EXPERIÊNCIA NO PIBID DE LÍNGUA PORTUGUESA Jéssica Jerlane Ferreira da Silva (UFRN)1 jecykdance @hotmail.com Kívia Natália Ramos Passos (UFRN)2 kivia_nathalia@hotmail.com Maria Luíza Assunção Chacon (UFRN)3 malu_chacon@hotmail.com Thaís Karine Moura de Souto (UFRN)4 thaiskms@outlook.com Vanessa Cristina Maia dos Anjos (UFRN)5 vanessacm.anjos@gmail.com Orientadora: Profa. Dra. Maria da Penha Casado Alves (UFRN) 1. Introdução O trabalho do…