Caso Concreto Luiza Pedro

simples insolvência da Sonhos de Luar Sociedade Limitada responsabilizando os sócios pelo pagamento dos valores devidos à Katia. Diante do caso hipotético apresentando, assinale a alternativa referente à Teoria utilizada pelo magistrado: Resposta | a. | Teoria Maior. | | b. | Teoria Menor. | | c. | Teoria da Aparência. | | d. | Teoria do Caso Concreto. | | e. | Teoria dos Negócios Jurídicos Lícitos. | ATIVIDADE 3 Pergunta 1 Os valores mobiliários que conferem…

baixa velocidade em alguns pontos que tinha um fluxo alto de jovens próximo aos trilhos. Devido a essa velocidade reduzida, muitos adolescentes tinham o costume de pegar “carona” com o trem, mesmo sendo totalmente proibido. Ele explica que foi esse o caso do jovem que veio a entrar no vagão aberto e caiu no percurso, sendo arrastado por entre o eixo e a linha do trem. A segunda testemunha era o assistente do maquinista, que confirmou o depoimento do maquinista, narrando os mesmos…

Nakaharada, que envia reforço. O Cel.Ubiratan Guimarães se reúne também com os juizes Ivo de Almeida e Fernando Antônio Torres Garcia para avaliar a situação. Cel Ubiratan Guimarães conversa por telefone com o então Secretário de Segurança Pública, Dr. Pedro Franco Campos, que entra em contato com o Governador do Estado de São Paulo, Luis Antônio Fleury Filho. Às 14h51, avalia-se que a situação é grave e é oficializada a passagem do comando da decisão para a Polícia Militar. Autoridades…

pág. 27 Semana 15 - Aprimoramento das competências e das habilidades exigidas nos Exames da OAB e do Enade pág. 28 Bibliografia básica: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Organização e Autoria); TAVARES JR., Nelson Carlos; VALVERDE, Alda da Graça Marques. Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática. 2ª impressão. Rio de Janeiro: Forense, 2008. VOESE, Ingo. Argumentação jurídica: teoria, técnicas

seus lábios e sua boca. Confesso que não ouvi nada do ele perguntou, se gritou comigo, se brigou ou se foi carinhoso. Foi quando ele estalou os dedos à minha frente para me chamar de volta de meus devaneios. — Eu sou Guilherme e você? — Lu... Luíza. – respondi gaguejando. — Então, Luluíza, posso pegar o número do seu telefone? Acho que vou ter que processá-la se essa mancha em minha roupa não sair. Eu realmente não sabia o que falar. Meio que no automático, peguei um pedaço de…

mandado de injunção destina-se a proteção de qualquer direito previsto constitucionalmente, mas inviabilizado pela ausência de norma integradora. Comenta a Professora Luciana: Parte da doutrina distingue a competência privativa da exclusiva, como é o caso de JOSÉ AFONSO DA SILVA (Curso de Direito Constitucional Positivo, Ed. Malheiros, 16a Edição, pg. 480) para quem: "...A diferença que se faz entre competência exclusiva e competência privativa é que aquela é indelegável e esta é…

prestar atendimento de urgência e emergência préhospitalar a paciente vítima de agravos à sua saúde (Portaria GM/MS nº 2.048, de 0/11/2002). Unidade de Vigilância em Saúde: É o estabelecimento isolado que realiza trabalho de campo a partir de casos notificados e seus contatos, tendo como objetivos: identificar fontes e modo de transmissão; grupos expostos a maior risco; fatores determinantes; confirmar o diagnóstico e determinar as principais características epidemiológicas,…

são só aplicáveis os artigos das RESERVAS que o Brasil adotou, conforme consta o Decreto 57.663/1966, introdutor da Convenção de Genebra e seus anexos no sistema jurídico brasileiro. O artigo da RESERVA adotado pelo Brasil pode: a) aplicar-se ao caso concreto, resolvendo questão; b) remeter a questão para o artigo da LUG afetado, com modificações; c) enviar a questão para nosso direito interno que, quase sempre, é a Lei Cambial anterior, ou seja, o Decreto 2.044/1908. * Decreto 2.044,…

ALTERADO EM RELAÇÃO À VERSÃO ORIGINAL, SOB RESPONSABILIDADE DO AUTOR E ANUÊNCIA DO ORIENTADOR. O original se encontra disponível na sede do programa. São Paulo, 22 de junho de 2012. São Paulo, 2012 III DEDICATÓRIA À Valéria, Isabela e Luiza. 65 4.1. FUNCIONALIDADE 4.1.1. REFERENCIAIS TEÓRICOS Mesmo que na norma NBR 15575 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2010) os temas funcionalidade e acessibilidade estejam reunidos em um único item, seus requisitos e…

importem em gastos do erário público; ou então a desigualdade que geraria o êxito de algumas ações individuais em que se faça exigível um direito, frente a situação de descumprimento de todos os demais casos idênticos e não pleiteados judicialmente; ou ainda a falta de instrumentos processuais concretos para remediar a violação de certas obrigações que tem como fonte direitos sociais [34]. Contudo, não resta dúvida que a adoção de normas constitucionais ou de tratados internacionais que…