Caso Concreto Excesso Estupro

no tempo: 6.5. Continuidade Delitiva e Suspensão Condicional do Processo: 7 Conseqüências em relação à fixação de pena e extinção de punibilidade. 7.1.Sistema de Aplicação de Pena. 7.2. Unificação das penas. 7.3. Prescrição Penal. CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus

erro que causa vício à vontade (vicia a vontade), isto é, aquele que causa uma falsa percepção da realidade, tanto pode incidir sobre os elementos estruturais do delito, como o erro de tipo, como também pode incidir sobre a ilicitude da ação, como no caso do erro de proibição. Para melhor compreensão, juristas renomados, como Bitencourt, aconselham que se ignore conceitos ultrapassados como os romanísticos que ditavam sobre erro de direito e o erro de fato. Não se trata…

POSTERIOR ______________________________________________________ 3.1. Requisitos ____________________________________________________________ ___________ 3.2. Critérios para Aplicação da Redução da Pena __________________________________________ 3.3. Casos em que o Sujeito Repara o Dano mas não Ocorre a Diminuição da Pena ______________ 4.1. Teorias Quanto à Responsabilização do Co-autor e do Partícipe ___________________________ 4.1.1. Teoria unitária ou…

A passagem da ação vivenciada e praticada para a reflexão do ato em seus resultados denominamos comportamento teórico-moral ou comportamento ético. Nenhum ser humano pode buscar na ética uma norma de ação para resolver um problema concreto ou real, porque a resposta sobre o que fazer diante de uma situação é prático-moral e não teórico-ética. Decidir é um problema prático-moral; agir, também. Agora, investigar os critérios de responsabilidade, definir a liberdade e o determinismo

omissão 5. Caso fortuito e força maior CAPÍTULO XXII DO RESULTADO 1. Conceito 2. Teorias 3. Há crime sem resultado? 4. Em que consiste o resultado CAPÍTULO XXIII DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 1. Introdução ao tema 2. Teoria da equivalência dos antecedentes causais 3. Aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes 4. Da causalidade na omissão 5. Da superveniência causal CAPÍTULO XXIV TEORIA DA TIPICIDADE 1. Noção introdutória 2. O tipo legal e o fato…

PSICOLOGIA FORENSE 2014 – PROF ALESSANDRA AWAD DIA: 18/02/2014 1. Sensação e Percepção Características das sensações: - limiar inferior e limiar superior; - informações em excesso; - estado “emocional”; - álcool; - estresse. 2. fatores que afetam a percepção - captura visual; - características particulares do estímulo; - experiências anteriores; - conhecimento do indivíduo; - crenças e valores; - emoções e expectativas envolvendo o estímulo; - situações em que a percepção…

-mídias Direito Natural estupro - Vida < risco à vida - Liberdade/integridade física Direito positivo: é o complexo de normas que são impostas às pessoas, tem caráter universal (norma). Direito subjetivo: é a faculdade da pessoa postular seu direito, visando a realização de seus interesses. Norma Jurídica Podem ser: a) imperativas (impõem dever); b) atributivas (conferem direitos). 2.1. Norma geral e abstrata, ou seja, não regula apenas um caso isolado, mas…

precaução: arma ao alcance de criança etc.Imperícia: falta de aptidão para determinada função. ementa: HOMÍCÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROVA ROBUSTA. A prova carreada aos autos é suficiente para embasar o juízo condenatório. No caso concreto, a conduta cuidadosa exigida do réu era atenção ao fluxo de trânsito, especialmente se pretendia uma conversão à esquerda em via sabidamente movimentada. REDIMENSIONAMENTO DA PENA ACESSÓRIA. SENTENÇA MANTIDA. Em relação ao…

finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ A Editora Forense passou a publicar esta obra a partir da 14.ª edição. ■ Produção digital: Geethik ■ Capa: Danilo Oliveira ■ CIP – Brasil. Catalogação na fonte.…

particular ou pelo Estado, a alguém, está se traçando as linhas para o estudo em tela. O conceito que o Direito Civil pregou a palavra Alimentos no Código Civil de 2002 nos remete a entendermos que a definição de pensão alimentícia dependerá de cada caso concreto que o juiz julgue melhor atender às necessidades do alimentado. Tem-se, dessa forma, por pensão alimentícia toda renda ou prestação mensal ou anual paga pelo Estado ou particular, a alguém que precise de alimentos,…