Caso Concreto Estado Puerperal

Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Dispositivo – Art. 121§ 2° inciso III Transcrição – matar alguém; Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, Fogo, explosivo, asfixia tortura ou outro…

em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma Tabela Como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. RESPOSTA: DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA | Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. | Art. 123 do CPB | Matar, sob a influência do estado puerperal, o…

Pratica da narrativa jurídica – Otávio de Souza Prado – 201402448121. Questão A) DISPOSITIVO: ART 121 CPB TRANSCRIÇÃO: MATAR ALGUEM. PENA: DE RECLUSÃO DE 06 A 20 ANOS. DISPOSITIVO: ART 123 CPB TRANSCRIÇÃO: MATAR, SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL, O PROPRIO FILHO, DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS. PENA: DE DETENÇÃO DE 02 A 06 ANOS. DISPOSITIVO: ART 125 CPB TRANSCRIÇÃO: PROVOCAR ABORTO, SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE. PENA: DE RECLUSAO DE 03 A 10 ANOS. DISPOSITIVO:…

Disciplina: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Professor: Edivaldo Aplicação Prática Teórica (Caso Concreto – Aula 1) a) ARTIGO | TEXTO | ESPECIFICIDADES | Art. 157, § 3º do CP(latrocínio) | Art. 157. Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.§3º Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é

primeiro lugar, identificar a macroestrutura linguística da peça, bem como os requisitos impostos pelo art. 282 do CPC: Art. 282 do CPC ? A petição inicial indicará: Inciso I- o juiz ou tribunal, a que é dirigida; Inciso II - os nomes, prenomes, estado civil, profissão, domicílio e residência do autor e do réu; Inciso III -o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; Inciso IV - o pedido, com as suas especificações; Inciso V - o valor da causa; Inciso V I- as provas com que o…

Caso concreto 1 (TPNJ) a ) - Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “ Enquanto o motivo de relevante valor social ocorre…

(A) Dispositivo: art. 123 do cp. (Infanticídio) Transcrição: art. 123: Matar sob a influencia do estado puerperal o próprio filho durante o parto ou logo após ; Pena- detenção, de dois a seis anos aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Dispositivo: art. 124 do cp. (Aborto) Transcrição: art. 124: Provocar aborto em sim mesma ou consentir que outrem lho provoque. Pena- detenção de um a três anos, aborto provocado por teceiro. Dispositivo: art. 126 do cp. Transcrição:

nascente ou do neonato, realizada pela própria mãe, que se encontra sob a influência do estado puerperal”. (Fernando Capez). 2. Objeto Jurídico Vida humana extra-uterina 3. Ação Nuclear “Matar” 4. Meios de Execução Crime de forma livre, que pode ser praticado por qualquer meio comissivo ou omissivo. 5. Sujeito Ativo Crime próprio. Somente a mãe que se encontra sob influência do estado puerperal pode praticar o crime em tela. 6. Sujeito Passivo Filho. Se o delito for…

123 do CPB | Matar,sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. | Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, detrês a dez anos. | Art. 126 | Provocar aborto com o consentimento da gestante | reclusão, de um a quatro anos. | Art. 124 | Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque |detenção, de um a três anos | RESPOSTA (CASO CONCRETO 01) * Os dois moravam em um…

Resposta caso 01 Art. 121.Matar alguém: Pena –reclusão, de 6(seis) a 20 (vinte) anos. Art. 123. Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena –detenção de 2(dois) a 6 (seis) anos. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Art. 124. Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena –detenção, 1 (um) a 3(três) anos. Aborto provocado por terceiro. Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121,