Caso Concreto Estado Puerperal

NARRATIVA JURIDICA CASO CONCRETO 1 A) Dispositivo: art. 121 do CP (Homicídio) Transcrição: Matar alguém. Pena- reclusão de 6 a 20 anos §1º Se o agente comete o crime impelido de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vitima, o juiz poderá diminuir a pena de um sexto a um terço. Comentários especificadores: Quando o agente comente o homicídio movido pela emoção sua pena será reduzida. Dispositivo: art. 123 do…

CASO CONCRETO 1 RESPOSTA: QUESTÃO 1 – A) 1: Art. 121, CP – HOMICÍDIO SIMPLES – MATAR ALGUÉM. Pena – reclusão de 6 a 20 anos. 2: Art. 122, CP – INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO – INDUZIR OU INSTIGAR ALGUÉM A SUICIDAR-SE OU PRESTAR AUXÍLIO PARA QUE O FAÇA. Pena – reclusão de 2 a 6 anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão de 1 a 3 anos, se da tentativa se resulta lesão corporal de natureza grave. 3: Art. 123, CP – INFANTICÍDIO – MATAR SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO…

para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. - Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. Estrutura do Conteúdo 1. Apresentação da ementa da disciplina 2. Estrutura textual das peças processuais 2.1. Parte narrativa 2.2. Parte argumentativa 2.3. Parte injuntiva 3.

Caso concreto 1 Em ambos os caso as acusadas praticaram a mesma conduta, de acordo com a teoria tridimensional do direito, o Fato de as mães terem matado o próprio filho após o parto e a norma deveria ter sido aplicada de acordo com estado de saúde das mães, a primeira encontrava-se em estado puerperal e segunda mãe não encontrava- se em estado puerperal, recaindo sob o valor da proteção á vida e a saúde, previsto no artigo 123 do CP no caso de infanticídio e artigo 121, III do CP. …

EXAME DE ORDEM Roberta, ansiosa para a chegada do seu primeiro filho, Gabriel, arruma todas as suas roupinhas antes de ir ao hospital para dar à luz. Juntamente com Danilo, seu marido, dão entrada no Hospital Eleonora Diamantina, na cidade de Alfa, Estado Gama. Após um parto complicado, visto que seu filho estava entrelaçado pelo cordão umbilical, Gabriel nasce com 50 cm e 3,046 Kg de parto cesariana. Após o parto, Roberta volta ao quarto, ficando Gabriel no berçário. À noite, seu filho…

CASO CONCRETO 1 a) Homicídio simples Dispositivo: art. 121 do CP Transcrição: Matar alguém Pena – reclusão , de 6 (seis) a 20 (vinte) anos Infanticídio Dispositivo: art. 123 do CP Transcrição: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após Pena – detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Dispositivo: art. 124 do CP Transcrição: Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe

Infanticídio - O estado Puerperal se confunde com o Puerpério? O presente artigo tem como objetivo analisar o crime de Infanticídio, dando ênfase ao estado puerperal, ao qual a mulher deve estar submetida para que o referido crime seja consumado, considerando que o estado puerperal não se confunde com o puerpério. Define-se o puerpério como sendo o período que se inicia no parto, através das transformações fisiológicas (dequitação placentária), e que se estende até o retorno à completa…

Direito /Estácio-FIC-MRC / Aluno: Rubens Magalhães Ferreira / Turma: 3007 / Sala F112 Turno:Tarde Caso concreto 1 Respostas: Questão A Dispositivo: Art. 121 CP (Homicídio) Transcrição: Art. 121: Matar alguém. Especificidade: Matar alguém com dolo. Pena: reclusão, de 6 a 20 anos. Dispositivo: Art.123 CP ( Infanticídio) Transcrição: Art. 123 Infanticídio: Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Pena: Detenção, de 2 a 6 anos. …

ou não previsível é resolvida com base nas circunstâncias antecendentes à sua produção. Não se pergunta o que o homem prudente deveria fazer naquele momento, mas sim o que era exigível do sujeito nas circunstâncias em que se viu envolvido. b)caso concreto 1 1- Uma mulher de 36 anos, desempregada,estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. 2-No mês de fevereiro daquele ano, em decorrência das…

Caso Concreto Aula 1 Questão: a) Dispositivo: Artigo121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Pena: Reclusão , de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. §1º- Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injustiça provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especificidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido…