caso concreto 1 de teoria e prática da narrativa juridica

Caso Concreto Aula 1 Questão:
a)
Dispositivo: Artigo121, §1º CP
Transcrição: Matar alguém.
Pena: Reclusão , de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
§1º- Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injustiça provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Comentários das especificidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “ Enquanto o motivo de relevante valor social ocorre quando a causa diz respeito a um interesse particular”. Este conceito alude o interesse da mãe, que estava tomada por forte emoção devido as trágicas perdas, em não permitir que este filho que acabara de nascer, vivenciasse tais experiências.

Dispositivo: Artigo 61 CP – Inciso II (e)
Transcrição: Artigo 61 – São circunstancias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: (Redação dada pela Lei nº7.209, de 11.7.1984).
II) Ter o agente cometido o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209. de 11.7.1984).
e) Contra ascendente, decrescente, irmão ou conjugue;
Comentários das especificidades: Em ambos os casos todos os agentes passivos eram descendentes de seus agentes ativos do crime.

Dispositivos: Artigo 123 CP
Transcrição: Matar sob a influência do Estado Puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após.
Pena: Retenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.
Comentários das especificidades: O Estado Puerperal segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), é o período pós-parto ocorrido entre a expulsão da placenta e a volta do organismo da mãe para o estado anterior da gravidez.

b)
MARCELA
ADRIANA
Desemprego
Escondeu a gravidez de todos
Barraco de 10m²
Não fez acompanhamento de pré-natal
Fome
Usava cinta para esconder a barriga
Desabamento
Realizou o parto sozinha
Morte do filho mais novo
Matou a criança afogada na água quente
Estado puerperal
Jogou o corpo no rio