Plano de aula

Plano de Aula: 10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA
Título
10 - Teoria e Prática da Narrativa Jurídica
Número de Aulas por Semana
1
Número de Semana de Aula
10
Tema
Produção de narrativa jurídica valorada: versão da parte ré.
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:
- Compreender que o silêncio quanto às afirmações da parte autora na narrativa da inicial torna esses fatos não controvertidos;
- Desenvolver técnicas de resposta às questões de fato do caso concreto;
- Modalizar a narrativa jurídica a favor do réu;
- Dimensionar as dificuldades de exercer a defesa em certos casos concretos.
Estrutura do Conteúdo
1. Narrativa jurídica valorada
1.1. Diferentes versões sobre um mesmo fato jurídico
1.2. Uso de modalizadores
1.3. Produção Textual
1.4. Técnicas de resposta
Aplicação Prática Teórica
De acordo com o art. 300 do CPC: “compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir” (grifos inexistentes no original).
Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda.
Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum tipo de formalidade processual exigida pela lei, e que não fora observada pelo autor em sua peça inicial.
Essas falhas, dependendo da sua natureza e gravidade, podem ocasionar fim do processo antes mesmo de o magistrado apreciar o conteúdo do direito pretendido. A imperfeição apontada pelo réu retiraria do autor a possibilidade de seguir adiante, ou retardaria o procedimento até que fosse sanada a imperfeição. Essa é a chamada defesa