caso concreto 1 narrativa juridica
Caso concreto 1
Respostas:
Questão A
Dispositivo: Art. 121 CP (Homicídio)
Transcrição: Art. 121: Matar alguém.
Especificidade: Matar alguém com dolo. Pena: reclusão, de 6 a 20 anos.
Dispositivo: Art.123 CP ( Infanticídio)
Transcrição: Art. 123 Infanticídio: Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Pena: Detenção, de 2 a 6 anos.
Eepecificidade : Homicídio culposo vindo em dispositivo próprio do CP art 123 desde que seja praticado pela mãe sob a influência do estado puerperal.
Dispositivo: Art. 211 CP (Ocultação de cadáver)
Transcrição: Destruir, subtrair, ou ocultar cadáver ou parte dele. Pena: Reclusão, de 1 a 3 anos, e multa.
Questão B
Informações importantes Caso 1
Marcela beijou a criança e jogou-a para trás.
Perguntada por que tomara aquela atitude, disse que não gostaria que seu filho passasse por tudo o que os demais estavam passando: fome e miséria.
Informações importantes Caso 2
Seus pais, com quem morava, não sabiam de sua gravidez. Não compartilhou esse segredo com amigas ou colegas de trabalho. Definitivamente, ninguém conhecia a gestação de Adriana.
Com o passar dos meses, Adriana não recebeu qualquer tipo de acompanhamento ou cuidado pré-natal especial; escondia a barriga com cintas e usava roupas largas.
Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio próximo à sua casa.
Matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto.
Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto.
Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal.
Questão C
Marcela praticou o crime de homicídio doloso, pois ela tinha a intenção de matar o recém-nascido. Já Adriana, praticou homicídio doloso em concurso material com o crime de ocultação de cadáver. O texto deixa