Caso Concreto Estado Puerperal

executório art. 122 – tentativa c) Se os 2 praticou os 2 respondem por tentativa 8.2 ROLETA RUSSA – uma arma com 6 lugares e penas uma bala, o sujeito gira e atira. - DUELO AMERICANO - são 2 armas e apenas uma delas esta carregada - Em ambos os casos, o sujeito responde por participação em suicídio. Se houver fraude que induza a vítima a erro, haverá crime de homicídio. Ex. O agente induz a vítima a apontar a arma contra a sua cabeça, supondo estar descarregada…

Caso Concreto 1 a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º caso Dispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado qualificado: I-…

Respostas Ra)-Dispositivo: art. 123 do CP (infanticídio) Transcrição: art 123: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. Comentário das especificidades: o agente (mãe) tem dolo, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto. Por outro lado, não se encontrando a mãe neste estado anímico, caracteriza-se o homicídio. E sendo antes do parto, o crime é o de aborto.…

de natureza grave. Parágrafo único - A pena é duplicada: Aumento de pena II - se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência. 4- Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. 5- Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena - detenção, de três meses a um ano. Lesão corporal…

Solução do caso concreto (a): NORMA TRANSCRIÇÃO ESPECIFICIDADE (HOMICÍDIO QUALIFICADO) Art.121§2º I do CP Matar alguém: §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou recompensa, ou por motivo torpe Pena: reclusão, de doze a trinta anos. Mediante paga é o chamado homicídio mercenário, que o agente pratica por motivo de pagamento. Além dele o motivo de promessa de recompensa, isto é, a expectativa da paga. Predomina o entendimento de que deve ter valor econômico. O motivo

CASO CONCRETO SEMANA 1 Aluno: Joacy Ferreira dos Santos RESPOSTAS: a) art. 121 – matar alguém. Art. 123 – matar sob influência do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Art. 125 – provocar aborto, sem consentimento da gestante. Art. 126 – provocar aborto com o consentimento da gestante. Art. 124 – provocar aborto a si mesmo. b) - Moravam em um barraco junto com seus três filhos. - Estava gestante do quarto filho - deslizamento de terra - Ouviu o choro do bebê prematuro

libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado:Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa. | Para configuração do crime é necessário que a pessoa saiba ou ao menos devesse saber ser portadora da doença, caso não possuísse meios de saber não há configuração do crime | Art. 312 | Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em…

Questão a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Dispositivo: art. 157, § 3º do CP (latrocínio) Transcrição: art. 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a…

CASO 01: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA. ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar…

Art. 123 do CPB Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após detenção, de dois a seis anos. Art. 125 Provocar aborto, sem o consentimento da gestante reclusão, de três a dez anos. Art. 126 Provocar aborto com o consentimento da gestante reclusão, de um a quatro anos. Art. 124 Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque reclusão, de um a quatro anos. Letra B: Caso 1 Ocorreu em Teresópolis; Em 2005; Marcela de