trab teo e prat narra juri semana 1

Respostas

Ra)-Dispositivo: art. 123 do CP (infanticídio)
Transcrição: art 123: Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena - detenção, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

Comentário das especificidades: o agente (mãe) tem dolo, sob influência do estado puerperal, durante ou logo após o parto. Por outro lado, não se encontrando a mãe neste estado anímico, caracteriza-se o homicídio. E sendo antes do parto, o crime é o de aborto.

-Dispositivo: art. 129, § 3º do CP (Lesão corporal de natureza grave seguido de morte)
Transcrição: art 129: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
Pena - detenção, de três meses a um ano.

§ 3º Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quís o resultado, nem assumiu o risco de produzí-lo:
Pena - reclusão, de quatro a doze anos.

Comentário das especificidades: o agente pratica lesão corporal de maneira dolosa e o homicídio de maneira culposa, ou seja, trata-se de um crime preterdoloso: dolo no antecedente e culpa no consequente. -Dispositivo: art. 121 § 2, inc. III do CP: (homicídio)
Transcrição: art 121: Matar alguem.
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

§ 2º inc. III - Se o homicídio é cometido com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.
Homicídio culposo

Comentário das especificidades: o agente comete homicídio com o emprego de asfixia, torturando ou outro meio insidioso ou cruel.

-Dispositivo: art. 121 § 2, inc. V do CP: (homicídio)
Transcrição: art 121: Matar alguem.
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.

§ 2º inc. V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Comentário das especificidades: o agente comete homicídio em seguida a ocultação de cadaver
-Dispositivo: art. 121 § 3º do CP (homicídio culposo)
Transcrição: art 121: Matar alguem
§