teoria e pratica da narrativa juridica - plano de aula 1

Teoria e Pratica da narrativa jurídica –
Otávio de Souza Prado – 201402448121.

Questão
A) DISPOSITIVO: ART 121 CPB
TRANSCRIÇÃO: MATAR ALGUEM.
PENA: DE RECLUSÃO DE 06 A 20 ANOS.

DISPOSITIVO: ART 123 CPB
TRANSCRIÇÃO: MATAR, SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL, O PROPRIO FILHO, DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS.
PENA: DE DETENÇÃO DE 02 A 06 ANOS.

DISPOSITIVO: ART 125 CPB
TRANSCRIÇÃO: PROVOCAR ABORTO, SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE.
PENA: DE RECLUSAO DE 03 A 10 ANOS.

DISPOSITIVO: ART 126 CPB
TRANSCRIÇÃO: PROVOCAR ABORTO, COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE.
PENA: DE RECLUSÃO DE 01 A 04 ANOS.

DISPOSITIVO: ART 124 CPB
TRANSCRIÇÃO: PROVOCAR ABORTO EM SI MESMO OU PREMITIR QUE OUTREM LHE PROVOQUE.
PENA: DE DETENÇÃO DE 01 A 03 ANOS.

B) CASO CONCRETO 01
OCORREU EM TERESÓPOLIS, REGIAO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
EM 2005.
OS DOIS, MARCELA E O MARIDO, MORAVAM EM UM BARRACO DE 10 METROS QUADRADOS, JUNTOS COM SEUS TRES FILHOS, O CAÇULA, COM 1 ANO E MEIO DE IDADE.
ESTAVA GESTANDO O QUARTO FILHO.
NO MÊS DE FEVEREIRO DAQUELE ANO, EM DECORRENCIA DE FORTE CHUVA, UM DESLIZAMENTO DE TERRA ARRASTOU, LADEIRA ABAIXO, O LAR EM QUE VIVIAM.
O FILHO CAÇULA MORREU SOTERRADO NO MEIO DOS DESTROÇOS.
DEVIDO A TRAGEDIA, MARCELA ENTROU EM TRABALHO DE PARTO.
FOI SUBMETIDA A UMA CESARIANA.
ASSIM QUE OUVIU O CHORO DO BEBE, PREMATURO, PEDIU PARA SEGURÁ-LO UM POUCO NO COLO.
MARCELA BEIJOU A CRIANÇA E JOGOU-A PARA TRÁS. O MENINO CAIU NO CHÃO, SOFREU TRAUMATISMO CRANIANO E MORREU.
UM EXAME REALIZADO NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL APONTOU QUE MARCELA SE ENCONTRAVA EM ESTADO PUERPERAL NO MOMENTO EM QUE MATOU O PROPRIO FILHO.
CASO CONCRETO 02
OCORREU EM SÃO PAULO.
A SECRETÁRIA ADRIANA ALVES ENGRAVIDOU DO NAMORADO.
NÃO CONTOU O FATO PARA O NAMORADO, NEM PRA MAIS NIGUÉM.
NÃO FAZIA ACOMPANHAMENTO PRE-NATAL, E ESCONDIA AO MÁXIMO A GRAVIDEZ.
TINHA A INTENÇÃO DE REALIZAR O PARTO INDIVIDUALMENTE, E ATIRAR A CRIANÇA LOGO APÓS DE NASCIDA, EM UM RIO PRÓXIMO A SUA