direito penal revisão av2

DISPOSITIVO | TRANSCRIÇÃO | PENA |
Art. 121 do CPB | Matar alguém | reclusão, de seis a vinte anos. |
Art. 123 do CPB | Matar,sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após | detenção, de dois a seis anos. |
Art. 125 | Provocar aborto, sem o consentimento da gestante | reclusão, detrês a dez anos. |
Art. 126 | Provocar aborto com o consentimento da gestante | reclusão, de um a quatro anos. |
Art. 124 | Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque |detenção, de um a três anos |
RESPOSTA (CASO CONCRETO 01)
* Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos;
* Estava gestando o quarto filho;
* Deslizamento de terra arrastou, ladeira abaixo, o lar em que vivia essa família;
* E foi submetida a uma cesariana;
* Ouviu o choro do bebê, prematuro;
* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;
* Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;
* O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;
* Marcela não se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.

RESPOSTA (CASO CONCRETO 02):
* Adriana Alves engravidou do namorado;
* não contou o fato para ele;
* não contou para mais ninguém;
* No mês de dezembro de 2006 sentiu-se mal e foi para casa;
* . Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio;
* Adriana teve complicações e teve de puxar à força a criança;
* matou-a afogada na bacia de água quente que separou para realizar o parto;
* Para se livrar da justiça, jogou a criança, já morta, no rio, enrolada em um saco preto;
* Após breve investigação da Polícia;
* Adriana confessou tudo o que fizera;
* Exames comprovaram que ela estava sob o estado puerperal.
C)Marcela praticou crime de homicídio, previsto no artigo 121, capítulo I, título I do CPB, pois simplesmente atirou a criança para trás tendo, portanto, intenção de mata-la.
Adriana praticou o crime de infanticídio, conforme previsão expressa do