Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA DA SILVA FERREIRA Trabalho de Conclusão de Curso: Empirismo e sua relação com o direito - Precedente e Súmula Vinculante. Rio de Janeiro, junho de 2010. FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO LÍVIA DA SILVA FERREIRA Trabalho de Conclusão de Curso: Empirismo e sua relação com o direito: precedente e Súmula Vinculante. Trabalho de Conclusão de

O CASO DOS PROVADORES DE CIGARRO E O CONFLITO ENTRE A LIVRE INICIATIVA PRIVADA E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema foi a observância, dentro de um caso concreto do conflito entre o Princípio da livre iniciativa do trabalho e o direito fundamental à saúde. A pretensão do presente trabalho é discutir até que ponto o Estado pode impedir que o indíviduo exerça o seu direito de liberdade de profissão sob o argumento de que seu exercício viola…

DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Especialização em Direito Processual TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA Universidade Ribeirão Preto - Unaerp Guarujá 2012 ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Trabalho de Conclusão de Módulo apresentado Como exigência parcial para obtenção de título de Especialista em Direito Processual – Lato Sensu, da Universidade de Ribeirão…

fontes romanas no novo Código Civil brasileiro SUMÁRIO: 1. Introdução. – 2. As fontes romanas. – 3. As fontes romanas no novo Código Civil brasileiro. – 4. A sistemática do Código. O sistema das instituições de Gaio e de Justiniano. – 5. A personalidade. – 6. Personalidade e capacidade jurídica. – 7. Coisas. – 8. Obrigações e contratos. – 9. Propriedade. – 10. Família. – 11. Sucessão. – 12. A metódica jurídica. 1. – Introdução O novo Código Civil Brasileiro[1]…

UniFil, Ano I - nº 1 71 O QUE É O DIREITO? Uma análise a partir de Hart e Dworkin 1 Erika Juliana Dmitruk1 RESUMO: É elaborada uma investigação teórica sobre o que é o Direito, a partir das obras de Herbert Hart e Ronald Dworkin. São apresentados os postulados centrais de ambos teóricos sobre o Direito e o conseqüente debate havido entre eles. PALAVRAS-CHAVE: Teoria do Direito; Hart; Dworkin; Princípios; Regras; Debate Hart e Dworkin. INTRODUÇÃO Na linguagem corrente e…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos l Conceituar e classi icar os negócios jurı́dicos · Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e e icácia do negócio jurı́dico. · Estabelecer a conceituação do instituto da representação. · Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos l Conceituar e classi icar os negócios jurı́dicos · Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e e icácia do negócio jurı́dico. · Estabelecer a conceituação do instituto da representação. · Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos…

Teoria do Direito 1) O que é Direito? R: é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. São normas estabelecidas por lei. 2) Explique Dogmatica Juridica? R: é o enfoque de estudo do direito em que há a preocupação em fornecer respostas práticas para os problemas. Uma abordagem dogmática do direito irá se preocupar em solucionar os casos, partindo, pois, e não negando, pontos de partida que são os próprios…

Resumo da matéria Introdução ao estudo do Direito. 1 – Defina “Direito”. Conjunto de regras obrigatórias que garantem a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um dos seus membros. 2 – Qual a etimologia da palavra Lei? Lei refere-se à ligação, laço, relação, o que se completa com o sentido nuclear “jus”, que invoca idéia de jungir, unir, ordenar, coordenar. 3 – Correlacione Direito como fato social e Direito como ciência. O Direito é um fato ou fenômeno…

A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e os Princípios do Direito Penal Constitucional SUMÁRIO PARTE 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3 PROBLEMA...............................................................................................................................5 HIPÓTESE.....................................................................