Caso Concreto Do 2 Ao 13 Introducao Ao Estudo Do Direito

HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 1. INTRODUÇÃO Com a atual dinamicidade do mundo moderno e a divulgação das normas jurídicas e o estudo da hermenêutica jurídica e da interpretação jurídica revela-se de extrema importância, haja vista que nem sempre ao lermos um texto, e em específico, um texto jurídico conseguimos compreender o seu significado e sua extensão. Desta forma, os mét

Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1 INTRODUÇÃO No…

1º Ano – Semestre 1 Sociologia do Direito Docente Nuno Poiares Pierre Guibentif: Vida, Obra e Contributo para a Sociologia do Direito. Novembro 2010 Índice Índice ................................................................................................................................ 2 Breve introdução............................................................................................................... 3 Biografia ................................................

Engenharia Civil MODELO PARA FORMATAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia Civil Profª Drª Giovanna Patrícia Gava Oyamada Cascavel 2010 1 INTRODUÇÃO Este documento pretende definir as regras de apresentação dos textos dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Estas regras estão baseadas de forma genérica nas…

PADRÃO CURSO DE DIREITO Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Goiânia Ednamara Brito de Oliveira PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a conclusão da disciplina Monografia I do curso de Direito da Faculdade Padrão. Professora Marina Zava de Faria Nunes (Orientadora) GOIÂNIA-GO 2014 SUMÁRIO 1. TEMA 04 1.1. DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 2. PROBLEMAS 05 3.

SUMÁRIO I. AS FONTES DO DIREITO..................................................................3 1.1 FONTES ESTATAIS......................................................................3 1.1.1 LEIS...............................................................................3 1.1.2 JURISPRUDÊNCIA........................................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES....................................

Varginha 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 REFERENCIAL TEÓRICO 5 1- PROJETO ESTRUTURAL 5 2- ESTRUTURAS 5 COMPONENTES DO PROJETO ESTRUTURAL 5 i. Vigas 6 ii. Pilares 8 iii. Lajes 9 3- AS AÇÕES NA ESTRUTURA 11 Ações Permanentes 11 Ações Temporárias 11 4- TIPOS DE CARREGAMENTO PARA CALCULO ESTRUTURAL 11 5- ESFORÇOS SOLICITANTES INTERNOS NA ESTRUTURA 13 6- ESFORÇONORMAL, CORTANTES E MOMENTO FLETOR EM VIGAS 13 7- SOFTWARES PARA CALCULO ESTRUTURAL 15 Eberick 16

FACULDADE CENTRAL DE CRISTALINA MANOEL ACÁCIO G. DE CASTRO COMO INTERPRETAR O SISTEMA JURÍDICO Orientador: Professor PANDOLFI, Roberto Cristalina, GO. 2012 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo investigar o surgimento e analisa o Direito como linguagem e sua plurivocidade, a qual dá ensejo a diversas interpretações viáveis e coeva. A interpretação é levada em conta considerando-se o giro linguístico que houve no século XX, de acordo com o qual o leitor cria um novo texto a

dominação racional, a par de outros dois tipos de dominação legítima: a dominação tradicional e a dominação carismática. 2 3.1.1 A administração como “tipo ideal” O carácter racional, repousa sobre a crença na legalidade dos regulamentos e no direito de dar direcções A dominação legal assenta em que: 1. Todo o direito é um cosmos de regras abstractas, normalmente decididas intencionalmente 2. O detentor legal deste poder, o “superior”, quando ordena, obedece por seu lado a uma ordem…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 11 SEMANA 06 FONTES DO DIREITO (CONT.) 1 AULA 11 2 CONTEÚDO 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO(Continuação). 1.1 A jurisprudência. 1.1.1 Jurisprudência x Precedentes judiciais 1.2 A doutrina. 1.2.1 Funções da doutrina. 1.3 O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro. 1.4 Súmula Vinculante. 1.5 Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito. 1.6 A questão da eqüidade. 1.7 Direito comparado. 2 AULA 11