Caso Concreto Direitos Reais

FACULDADE ESTACIO FIR DO RECIFE ALUNA: ANA CARLA MARQUES DE SOUZA MATRICULA: 200602252019 6º PERIODO DE DIREITO – A - MANHÃ WEB AULA 8 - REGIME DE BENS Caso Concreto 1 – (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por…

Caso aula 1 FRANCISCO FARIAS celebrou contrato de promessa de compra e venda de imóvel residencial, localizado em Belém-Pará, com ANTÔNIA ALMEIDA em 20 de maio de 2008, ... Considerando o contexto acima descrito e tomando por parâmetro a teoria geral dos contratos, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) Explique o princípio da boa-fé objetiva e sua tríplice função. R – art 113 -Impõe regra de conduta, assume feição de uma regra ética de conduta e tem algumas funções.…

apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Classificação dos direitos subjetivos. Seu LEONELIO LIMA CASTRO JR. e sua mulher, Dona SINHÁ, domiciliada no Distrito rural…

possibilitou que indivíduos, mau intencionados, fazendo uso da pessoa jurídica, praticasse atos fraudulentos. tais atos ilícitos são feitos em diversas áreas do direito como por exemplo, área adminstrativa onde empresas de faixada ganham licitações e prejudicam o interesse público, tal golpe aplicam-se também no Direito das sucessões, Direito das Famílias, instituições financeiras entre outros. Assim surgiu a necessidade de se atingir o patrimônio do sócio que praticou tais atos com o…

Cessão de Crédito; Assunção de Dívida e Cessão de Contrato. A equipe deve criar dois casos concretos,em que se origine qualquer uma das modalidades de obrigação, e após, a sua transmissãopela cessão de crédito. Igualmente, criar um caso concreto em que estejam presentes os institutos da assunção de dívida e a cessão de contrato. A transmissão das obrigações, segundo Maria Helena Diniz, é uma “conquista do direito moderno”. A possibilidade de ocorrer a substituição de uma posição em uma…

EXISTE DIFERENÇA ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO? EXISTE. Pode-se dizer que a interpretação somente se dá em confronto com o caso concreto a ser analisado e decidido pelo judiciário. A Hermenêutica, ao contrario é totalmente abstrata, isto é, não tem em mira qualquer caso a resolver. Assim a interpretação é, nada mais nada menos, que a aplicação ao caso concreto de enunciados já estabelecidos pela ciência da Hermenêutica. Uma coisa é interpretar a norma geral, outra coisa é…

DIREITO CIVIL VI AULA 1- Introdução ao Direito das Sucessões DIREITO CIVIL VI •Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. • Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina. • Introduzir o Direito das Sucessões apresentando seu conceito e fundamentos. • Identificar as primeiras regras da sucessão e momento e lugar da abertura da sucessão. • Discorrer AULA sobre as 1- Introdução ao Direito das Sucessões …

DIREITO CIVIL I ATIVIDADE DE REPOSIÇÃO (para quem não entregou os exercícios semanais) Entrega no dia da prova (AV1) Para quem não entregou os exercícios da Semana 02 – Pessoa Natural Caso Concreto 1 Tema: Natimorto e Nascituro A partir da hipótese tratada no acórdão a seguir, responda, justificadamente, às questões. Responsabilidade Civil. Casa de Saúde. Feto natimorto. Sentença que concluiu, com base no laudo pericial, que…

ciência do direito. A tese da inseparabilidade do conhecer e o interpretar, e do interpretar e o aplicar, e da incidência da interpretação no caso concreto apresentado, ou seja, descobrir a melhor forma de interpretar. Dentro da hermenéutica, foram fornecidas várias posibilidades de reconsiderações teóricas dos temas apresentados, do significado e da linguagem, aproximando âmbitos distintos do saber. Através deste trabalho, busca-se avaliar a interpretação da norma e sua validade nos…

AULA 8 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO Caso Concreto: 1( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes o pagamento parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula…