Caso Concreto Direito Privado E Direito Publico

DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FORTALEZA, ABRIL DE 2015 JOSÉ NIVON DA SILVA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO RESOLUÇÃO DE CASOS CONCRETOS PROFESSORA ANA CAROLINA FARIAS ALMEIDA DA COSTA Atividade complementar através da resolução de casos concretos da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.…

pelo Direito” | Rudolf Von Ihering | Patricia Oltramari Pereira RA : 1299927092 | | 11/06/2012 | Livro: A luta pelo Direito, de Ihering, pág 08: “O Direito é como Saturno devorando os seus próprios filhos; não ter um novo recomeço sem apagar seu passado, o direito concreto que se da a gloria da sua existência para pretender umas durações ilimitadas, eternas, recorda o filho que eleva a mão contra a sua própria mãe afronta a ideia do direito, invocando-a, porque a ideia do…

1 – INTRODUÇÃO O objetivo do presente texto é apontar as principais características a respeito dos Contratos Administrativos, comparando-os com os contratos regidos pelo direito privado, de forma a evidenciar suas divergências e peculiaridades. Conceitualmente, contrato é uma relação jurídica formada por um acordo de vontades, em que responsabilidades são assumidas pelas partes, apresentando em sua composição consensualidade e a autoridade de seus termos. Todavia em virtude da imposição

DO DIREITO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: …

de uma interpretação melhor do que a mera literalidade do texto. O CTN traz poucas regras interpretativas, claramente aplicáveis a casos específicos, de forma que não podemos entender que o art. 107 veda o uso de técnicas interpretativas não contidas no texto do Código. O sentido do artigo é o de que todos os critérios interpretativos aceitos pelo direito são aplicáveis na interpretação da legislação tributária, exceto para as situações específicas previstas no CTN, nas quais o…

1. Introdução: Neste capítulo, o autor destaca que o direito é feito pelas duas pontas, que é o direito objetivo ou abstrato e o direito subjetivo ou concreto. O direito tem como finalidade, a paz, mas o meio que é empregado é o da luta, que na verdade é uma luta eterna, para se conseguir algo. Assim é feito desde os primórdios dos tempos, como ele mesmo utiliza como exemplo que é a Roma, nas três fases que ela passou, mas também usou exemplo dos homens da caverna, em que outros autores diziam

SEMANA 1 Caso Concreto 1 (XXXII Concurso para Ingresso Na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público) - Iniciado processo de execução por quantia certa contra o Instituto de Proteção Social Estrela Solitária, autarquia federal, o exeqüente requer a citação da executada para efetuar o devido pagamento no prazo legal e a penhora de bens, no caso de não ser aquela providência adotada tempestivamente. O juiz defere a citação, mas indefere o pedido subseqüente de…

Referente ao caso concreto 04 1º Caso concreto Subjetivo absoluto: No primeiro caso o transexual, que na definição de Maria Helena Diniz, condição sexual da pessoa que rejeita sua identidade genética e a própria anatomia de seu gênero, identificando-se psicologicamente com o sexo oposto, optou pela correção cirúrgica para alinhar sua anatomia à identidade psicológica. – Direito subjetivo, onde trata do poder da vontade do homem, reconhecida pela ordem jurídica (Baseada na teoria da…

DO DIREITO CIVIL[1] – CÓDIGO CIVIL – APRESENTAÇÃO – 1º ANO – 1ª AULA Lei básica – O Código Civil Brasileiro deve ser compreendido como lei básica, mas não global do Direito Privado[2], conservando-se em seu âmbito, o Direito das Obrigações sem distinção entre obrigações civis e mercantis, estas últimas objeto de regulação pelo Código Comercial. Há os que defendem a unificação total, eliminando o direito comercial, hoje denominado direito empresarial. Publicização do…

Caso Concreto 1 da semana 2 1) Direito é aquilo que é certo, correto, o que é mais adequado para o individuo vivendo em sociedade, tal direito deve compreender o interesse da coletividade. Não pois o direito é alvo de muitas controvérsias . 2) Sim o Direito é um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social. Caso Concreto 2 da semana 2 • Se aplica a Teoria de Di Pasquier “Secautes” pegando parte da Moral e parte do Direito. • Sim, pois Moral…