Trabalhos

Caso Concreto 1 da semana 2

1) Direito é aquilo que é certo, correto, o que é mais adequado para o individuo vivendo em sociedade, tal direito deve compreender o interesse da coletividade. Não pois o direito é alvo de muitas controvérsias .

2) Sim o Direito é um instrumento de proteção e defesa da pessoa e de transformação social.

Caso Concreto 2 da semana 2

• Se aplica a Teoria de Di Pasquier “Secautes” pegando parte da Moral e parte do Direito.

• Sim, pois Moral visa o bem individual e o Direito visa o bem coletivo, pois o menor de idade está simplesmente pensando em si próprio e não juntamente com seus pais achar uma solução mais viável de conseguirem condição financeira de por alimentos em sua residência .

Caso Concreto 1 da semana 3

1) Direito Natural : “propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito.” Justificativa de Adamastor Trindade.Emerge espontaneamente da sociedade,não é escrito.

Direito Positivo: “Carlito Pachoal, funcionário do Jornal, recusou-se a receber o pedido de veiculação do anúncio, alegando que feria o dispositivo existente na Lei 9.434/97 que proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores.” Mutável mediante a vontade humana, é escrito, leis, códigos, etc ...

2) Porque podemos dizer que todo direito positivo é direito natural, mas nem todo direito natural é direito positivo.

3) Sim.

Caso Concreto 2 da semana 3

A cobrança do IPTU é regida pelo Direito Tributario.

Visa o interesse publico, assim melhorando a sociedade em que vivemos.

- Ramos do Direito Público (por estes critérios): Direitos Constitucional, Financeiro, Tributário, Internacional Privado, Administrativo, Processual, Ambiental, Penal...
- Ramos do Direito Privado: Direitos Civil, Comercial, Consumidor, Trabalho...

Caso Concreto 1 da semana 4

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