Caso Concreto Direito Penal Maria Helena No Dia 05

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para obtenção do título de Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD). …

|Ação ordinária de reparação de dano moral e material em face de seguradora | |EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL – SP, | | | |FABIO , solteiro, mecânico de automóveis, portador da cédula de…

Direitos fundamentais: choque e colisões, como decidir? Direitos fundamentais: choque e colisões, como decidir? Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa*1 Primeira parte (Parte geral – introdução e apresentação do tema) 1. Introdução 2. Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais 3. Gerações dos direitos humanos 3.1. Direitos de primeira geração; 3.2. Direitos de segunda geração; 3.3. Direitos de terceira geração; 3.4. Direitos de quarta geração; 3.5.…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: ASPECTOS DESTACADOS DO ART.10 DA LEI N° 9.296/96 RODRIGO Balneário Camboriú (SC), junho de 2010. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CCSJ CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ SETOR DE MONOGRAFIA…

CICLO-RENOVANDO CONHECIMENTO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ARACAJU 2015 MIRELLA LIMA DOS SANTOS ALVES ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Guanambi, como requisito parcial para a obtenção do título de Pós-graduação lato-sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário.…

aquisição de bens e serviços, tendo em vista que o seu funcionamento tem como base a cooperação mutua. Apesar de ser um instituto amplamente utilizado pela sociedade, é pouco estudado, não tendo muitos trabalhos a respeito, o que leva o estudioso do direito a se basear muitas vezes na legislação existente e em poucos doutrinadores. Busca-se com o presente trabalho analisar o surgimento do contrato de consórcio, sua evolução legislativa, a conceituação, bem como a diferenciação com os…

Marta Saad 1º Vice-Presidente: Carlos Vico Mañas 2ª Vice-Presidente: Ivan Martins Motta 1ª Secretária: Mariângela Gama de Magalhães Gomes 2º Secretário: Helena Regina Lobo da Costa 1º Tesoureiro: Cristiano Avila Maronna 2º Tesoureiro: Paulo Sérgio de Oliveira CONSELHO CONSULTIVO: Alberto Silva Franco, Marco Antonio Rodrigues Nahum, Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Sérgio Mazina Martins e Sérgio Salomão Shecaira Publicação do Departamento de Internet do IBCCRIM…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA. Processo n.º00000000000/000000-000 Ação : Indenização Requerentes : Lurdes de Andrade e outro Requerida : Paulo da Silva PAULO DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade nº 7.986.789-41 e do CPF Nº 445.864.885-20, residente e domiciliado junto a Rua Paraná nº 100 na cidade de Cascavel/Pr, por intermédio de sua advogada que esta ao final

Erik de Sousa Dantas Simões Stênio José de Sousa Neiva Coêlho André Oliveira da Silva Guimarães Coordenação e Gerenciamento: Ângela Carolina Porto Ribeiro Carlos Gonçalves da Silva Diretoria de Documentação Judiciária: André Fabiano Oliveira Santos Maria José Alves Gerência de Jurisprudência e Publicações: Rogério Martins dos Santos Chefia da Unidade de Diário de Justiça Eletrônico: Cláudia Simone Barros de Queiroz Produção e Editoração: Ana Paula Santos da Silva Vasconcelos Diário da…

mas sim – e apenas – erros e omissões. 4. No caso, estamos perante trabalhos adicionais decorrentes de um erro do projeto que, podendo e devendo ter sido previsto, é imputável, ao menos, à entidade adjudicante; 5. Os referidos trabalhos adicionais correspondem a 9,11% do valor do preço contratual (€2.248.999,99). 6. A estes trabalhos era aplicável, por força do n.º 1 do artigo 16.º do DL 18/2006, de 29 de Fevereiro, o DL 59/99, de 02/03, pelo, caso se aplicasse aquele diploma, os…