Caso Concreto Direito Penal Maria Helena No Dia 05

Freire Filho Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen - Dr. Mário Lauro Tavares Martinelli Dr. Naor Ribeiro de Macedo Neto - Dr. Jaime Souza Pinto Sampaio Dr. Jairo José Barbosa - Dr. Carlos Eduardo Quadros Domingos Dr. Edilberto de Campos Trovão - Profª. Maria da Glória Colucci Prof. Joatan Marcos de Carvalho - Dr. Marco Vinícius Schiebel Dr. Marcelo de Resende Castanho - Dr. Luiz Fernando Coelho Diagramação Paulo Rogério Nordio Revisão Gramatical Jozita Prestes Silveira Capa Andréia Gnatkovski…

Faculdade de Direito de Passos A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL Deoclecio Reis Carvalho Passos 2012 Deoclecio Reis Carvalho A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA PARA FINS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL OU INSTRUÇAO PROCESSUAL PENAL Monografia apresentada no curso de graduação em Direito, da Faculdade de Direito de Passos, Fesp/Uemg, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. …

JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS. Inciso II: (autora) MARIA MADALENA, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF nº 123.456.789-10, residente e domiciliada à Rua Brasil, 1500, bairro Centro, Campo Grande – MS. CEP 79100-000. (réus) PEDRO SILVA, brasileiro, casado, comerciante, CPF nº 001.002.003-04, e seu filho; PAULO SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, ambos residentes e domiciliados à Rodovia BR 163, Km 51,s/nº. Inciso III: DOS FATOS No dia…

pessoas. Por ter a capacidade de atingir grandes contingentes de pessoas, a mídia é considerada um patrimônio social fundamental para que o direito à comunicação possa ser exercido. O direito à comunicação sempre foi o alicerce de todas as liberdades conquistadas pela humanidade através dos tempos. Direito de opinião, de expressão, de imprensa e de informação são direitos específi cos e, ao mesmo tempo, interligados, que contribuem tanto para o desenvolvimento das pessoas como para o…

Eletrônico/ Káthia Regina – São Paulo: Universidade , 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Bandeirante Anhanguera. Orientador: . 1.Contrato. 2. Código Civil Brasileiro. 3. Código de Defesa do Consumidor. “A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder” Barão de Montesquieu RESUMO O objetivo deste trabalho de…

valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez), contendo 05 (cinco) questões de ordem prática; (ii) Av2 trata-se de uma PROVA DISSERTATIVA, com valor de 0,0 a 10,0 (zero a dez), contendo uma peça prática profissional de ordem prática (iii) Av3 trata-se de uma COMPOSIÇÃO DE NOTAS relativa à soma: (a) da entrega tempestiva de todas as peças trabalhadas em sala de aula – com valor de 0,0 a 2,0 (zero a dois); e (b) da entrega tempestiva e avaliação de conteúdo de 4 (quatro) CASOS EXTRAS, – com valor de…

SIGNORELLI DIREITO PROCESSUAL CIVIL APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento Pimenta Bueno - RO 2014 Evelyn Schneider Nóbrega de Araujo Sarmento APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Monografia apresentada com o objetivo de conclusão de Pós – Graduação junto à Faculdade Internacional Signorelli Área de Concentração: Direito Processual

Jorge BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL “LEI N° 8742/93” Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. Paulínia 2011 BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Luiz Lyra Neto. BANCA EXAMINADORA ________________________________ Professor: Luiz Lyra Neto…

sua Procuradoria Seccional da União, nesta Capital, pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas II – DOS FATOS O Autor pleiteou junto ao órgão competente – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) – a guia de saque para o seguro-desemprego. Pois, fora dispensado sem justa causa e faz jus a percepção do benefício requerido. O Autor chegou a perceber a primeira parcela que fora disponibilizada no dia 12/05/2011, no valor de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais),…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Vassouras – Estado do Rio de Janeiroxxxxxxxxxxxxxxx, vem á presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº. 8.078/90, e demais previsões legais, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAISEm face de:Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº.…