Caso Concreto Argumentação

Português Jurídico, pelo | | |viés da Teoria Tridimensional do Direito. | | |- Compreender a relevância dos fatos do caso concreto para a aplicação do direito objetivo. | |Estrutura de conteúdo |1. Apresentação da ementa da disciplina | |

A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a

constitucionalidade, no que consiste a tendência (o fenômeno) da ‘abstrativização’ do controle concreto, que se tem verificado em âmbito constitucional e também no âmbito da legislação infraconstitucional, no Brasil? Elabore texto dissertativo situando o tema e suas atuais diretrizes no cenário jurídico brasileiro. Ao tratar do controle de constitucionalidade, vale trazer a diferença entre o controle concreto e abstrato. Então, o conceito desses institutos nas palavras de Marcelo…

abandonando o caráter frio e irrelevante para o CC, resolveu tratar de direito privado. Houve neste caso "migração" do direito civil para a Constituição, promovendo uma mudança de conteúdo (não de estrutura como o geral e especial). Sintetizando: o direito civil não mudou por fora, mas sim por dentro. Cada um dos institutos tem de se adequar a nova realidade constitucional, mas como o fazer? Houve neste caso a constitucionalização do direito civil. Constitucionalização do direito…

necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará – FIC. Em 1991, o escritor e editor de livros Siegfried Ellwanger, brasileiro,…

MODELOS DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PROFESSORA :Simone Xavier CASO CONCRETO 1 O pescador Ademar Manoel Pereira morava com a família, em julho 2004, em um barraco de madeira que incendiou e todos os móveis foram destruídos, não podendo nada ser recuperado. E, por isso, devido às dificuldades financeiras, atrasou o pagamento das contas de água à CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). Conforme afirmou Marlene Teixeira Pereira, esposa do pescador

subsunção, em sentido oposto LIEBMAN leciona que julgar seria o exercício de valoração a ser feita em face do direito vigente, com relação ao caso concreto, e assim chega-se a uma norma própria que rege o caso. Para CARNELUTTI o processo é um trabalho de união entre o homem, no caso o juiz, o qual deve buscar a verdade material, ou seja, a historia do caso concreto, assim o processo busca a verdade para se ofertar a justiça. . Grande discute-se se tem em face da busca da verdade…

justiça corretiva aplicada pelo Estado, nada tem haver com o caráter do individuo, mas da proporção causada pelo dano, julgando o caso com equidade para ajustar determinadas condutas sociais. A equidade para Aristóteles era comparada a "Régua de Lesbos" uma ferramenta que se amoldava as formas, se ajustava a irregularidade do objeto, era uma alusão que fazia ao caso concreto, que não houvesse julgamento tão rígido que não se adequasse aos fatos. Pode se concluir que a justiça neste…

assim, como absolutas. Nesse segundo caso, as respostas mesmo quando postas em dúvida em relação aos problemas, não põem em perigo as premissas de que partem. No primeiro caso o enfoque é zetético, já no segundo é dogmático. Em suma, tanto o enfoque zetético, quanto o dogmático, são reconhecidos como ferramentas investigativas no âmbito jurídico, devido, principalmente, a complexidade deste como um todo. Apesar de o raciocínio judicial ser dogmático, a argumentação é livre para se…

Faculdade Anhanguera Curso de Direito Alessandra Antunes Gonçalves RA: 8412935668 Linguagem Jurídica de Argumentação Prof° : Paula Timm Tema: 3 e 4: Argumentação a favor da biografia não autorizada e Argumentação contra a biografia não autorizada. Passo Fundo RS, 11 de Junho de 2014 Argumentação jurídica a Favor da biografia não autorizada A biografia em sua essência é um relato da vida de uma pessoa, tanto histórico como crítico. Contudo