Caso 9 De Narrativa Jurídica

otimização", possuindo um alto grau de generalidade sendo aplicados de acordo com o peso relativo às situações. Na presença de conflitos, estes são resolvidos por meio da ponderação, ou seja, verificando qual dos dois princípios trará mais justiça ao caso analisado, e simultaneamente gerará menor ônus à parte desfavorecida, aplicando-o logo em seguida. Já as regras são dispositivos de Direito cuja aplicação somente pode ocorrer no "tudo ou nada", ou seja, para cada situação somente uma…

entre Direito e Literatura surgiu primeiramente com os norte-americanos. Na Europa aparecem na década de trinta no século XX, e assim se seguiram para Suíça e Itália. E vem surgindo aos poucos por todo Brasil, principalmente através da Hermenêutica Jurídica e Constitucional. Esses estudos já vem produzindo resultados importantes como o de Arnaldo de Sampaio de Moraes Godoy (2008), André Karam Trindade, Roberta Magalhães Gubert e Alfredo Copetti Neto (2008). Abrindo assim novos caminhos…

cobranca--- pelo rito ordinario – passou 60 salarios minimos sumario requerimento de justica gratuita narrativa de causa de pedircausa de pedir remita e próxima fatos relevantes causa pedir remota próxima ant tutela requerimento pedid merito material requerimento de citacao do reu valor da causa--- provas 39 assim custas tabela atos tx juridica 2% valor causa gru grerj 30 dias p pagar – distribuicao cancelada 3 vias mandato de…

produtores são os legisladores das diversas esferas: municipal, estadual e federal e os seus leitores são os cidadãos. O conteúdo do texto de lei é impositivo e discorre sobre todos os assuntos da vida em sociedade. Os artigos dos textos de lei até o n° 9 são usados em numerais ordinais e do n° 10 em diante são usados os números cardinais. Os artigos poderão conter vários parágrafos, onde serão representados pelo símbolo do parágrafo (§), e os parágrafos seguirão a mesma regra de…

caracterizadas qual a imputação da pseuda infração, sendo improcedente. Não contendo o elemento específico necessário à validade jurídica, acaba por ferir de morte o princípio constitucional de ampla defesa e o do contraditório, já que a expressão “avançar o sinal vermelho do semáforo ou o de parada obrigatória” é dúbia e indefinida e por isso incoerente e imprópria a sua narrativa, viciando o ato. É notório, inescondível e acentuado os sentidos DÚBIO e INDEFINIDO conforme lançado no…

Dialéctica, Tópica e Retórica Jurídicas [1] Paulo Ferreira da Cunha Prof. Catedrático da Univ. do Porto I. SENTIDOS DA RETÓRICA JURÍDICA A Retórica jurídica - como, aliás, todas as realidades do mundo mental - pode ser encarada de múltiplas formas. Cremos que as distinções podem ser muitas vezes formais, e por isso pouco prestáveis, ou antes decorrer de diferenças reais e importantes, e por isso se revelarem úteis. Uma das distinções que se nos afiguram efectivas (decorrerem…

tratar neste artigo de aspectos inerentes a Globalização, desde o seu conceito, origem histórica, os seus impactos na sociedade nas suas áreas e algumas consequências desta para a própria sociedade. Vamos enfatizar também outsourcing e o estudo de caso com o exemplo da empresa Havaianas. Conceito A Globalização é um dos processos de aprofundamentos da integração econômica, social, cultural, política que teve influência do fato dos meios de…

O RITUAL JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI: O CASO DO ÔNIBUS 174 LUIZ EDUARDO FIGUEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia 2007 II) O JUIZ, O ACUSADO E O SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS. Ao elaborar uma prova1 de Antropologia para os meus alunos do primeiro período do Curso de Direito, formulei a seguinte pergunta: quais são os…

este caso. 3  RESUMO A presunção de violência, agora chamada vulnerabilidade adota como parâmetro um critério frágil: a idade da vítima. Afirmar que jovens com 12 ou 13 anos não têm consciência sobre sua própria sexualidade vai de encontro com aquilo que se observa nos dias de hoje. É por este motivo que a jurisprudência fez uma adequação ao significado do conceito, que visa proteger a liberdade sexual, para considerá-lo relativo. Desta forma, somente na análise de…

podiam votar, pode-se pensar em uma aristocracia. Outra é a relação entre “Mythos” e “logos”: “A diferença - e os filósofos contribuíram muito para que essa diferença se fixasse - entre “logos” e ”mythos” é que está última palavra nomeava uma narrativa que solicitava do ouvinte uma fé no narrador, enquanto que a explicação racional (a filosofia), como se sabe, quer se mostrar verdadeira por si mesma, pela sua coesão interna, pela força do “logos”. Assim, o elemento que a filosofia…