Caso 9 De Narrativa Jurídica

John Rawls – O liberalismo e os limites da Justiça. Introdução Histórica: John Rawls é contemporâneo, foi professor de Michael Sandel em Harvard. No século XIX o positivismo ganha importância. A filosofia jurídica não questiona a justiça, mas as normas Conceitos: Véu da ignorância: é quando não se leva em conta suas próprias características para fazer uma escolha. O véu da ignorância é usado quando vai ser acordado o contrato social. Contrato social: é um acordo que a população faz, sendo que

Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. O DOCUMENTO FÍSICO E O DOCUMENTO ELETRÔNICO 5 3. REQUISITOS PARA VALIDAÇÃO DE UM DOCUMENTO DIGITAL 7 4. REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PARA AUTENTICAÇÃO DIGITAL 8 4.1. CRIME PARA FRAUDES ON LINE 8 4.2. A ICP-BRASIL 8 5. MERCADO POTENCIAL 9 6. VANTAGENS DA AUTENTICAÇÃO DIGITAL 10 7. CONCLUSÃO 11 8. BIBLIOGRAFIA 12 1. INTRODUÇÃO Ainda é atual o cenário descrito por BRASIL (2000) onde se tem falado sobre o futuro das relações virtuais.…

importantes, assim intervém só nos casos de maior gravidade. Princípio da intervenção mínima: O estado só deve intervir pelo Direito Público “quando os outros ramos do Direito não conseguirem prevenir a conduta ilícita.”. Após considerações conclusivas sobre como se deve fazer à interpretação da lei penal, chega-se ao ponto de sua aplicação, então devido à observância de seu funcionamento e sua eficácia à interpretação da lei penal é necessária à devida aplicação da mesma em casos que…

......................................................................................................................................................... 9 I. Análise de Textos ................................................................................................................................................................... 9 II. Análise de Textos Dissertativos ...............................................................................................................

100 - Protocolo – Térreo Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-917 Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone: (021) 2172-8134 APRESENTAÇÃO 3 1. PROPONENTE 4 1.1. Identificação 4 2. PROJETO 9 2.1. Objetivo 9 2.2. Plano de Trabalho 9 2.3. Política de Crédito 9 2.4. Metas 10 2.5. Quadro de Usos e Fontes 10 3. Aspectos Econômico-Financeiros 12 3.1. Análise Retrospectiva 12 3.2. Análise Prospectiva 12 4. ASPECTOS JURÍDICOS 14 4.1.…

Objetivo deste trabalho é mostrar atraves de uma narrativa simplificada sobre os delitos praticados contra a Administração Pubica O Código Penal Brasileiro trás, o título XI,”Dos Crimes contra a Administração Pública “com o intuito de proteger a Administração Pública das condutas lesivas de seus servidores, maus intencionados, de particulares que se relacionam com a administração.Artigos :348 a 352 do C.P Do artigo 348-Favorecimento PessoalConceito: O favorecimento pessoal é o crime previsto

S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º 60.701.190/0001-04, Praça Alfredo Egydio Souza Aranha, nº 100, Torre Olavo Setubal, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, SEP: 04.344-902, pelo fatos e motivos de direito a seguir expostos. 1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O princípio do amplo acesso à justiça encontra forte pilar na justiça gratuita. Tal prerrogativa, além de fazer valer importante garantia constitucional, disponibiliza ao Autor, a certeza de que, caso…

FACULDADE PROJEÇÃO SOBRADINHO ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Sobradinho – DF 2015 JOANA MAYARA MACIEL BRAULE PINTO A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Projeção como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em…

................... 11 3.1 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: CONCEITOS E CONSIDERAÇÕES ................................ 12 4 A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES DE LESA- HUMANIDADE: DEVER DE MEMÓRIA JURÍDICA .................................................................................................. 13 4.1 MEMÓRIA JURÍDICA...................................................................................................... 13 4.2 A IMPRESCRITIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE ................. 17 4

etc. Preâmbulo A atitude indisciplinada do legislador ordinário no que tange a incriminação de condutas vem nos alertando sobre a crescente falta de conhecimentos básicos que deveriam instruí-los, não só em termos ciência jurídica e técnica legislativa, como em termos de pesquisa e análise social, capaz de avaliar potenciais conseqüências causais derivadas da legislação criminal, tanto as benéficas como as malévolas. O presente texto originalmente fazia parte de…