Caso 9 De Narrativa Jurídica

As Fundações são conceituadas por Diniz1 (1995; p.119) como sendo "universalidades de bens, personalizadas pela ordem jurídica, em consideração a um fim estipulado pelo fundador, sendo este objetivo imutável e seus órgãos servientes, pois todas as resoluções estão delimitadas pelo instituidor. É, portanto, um acervo de bens livres, que recebe da lei a capacidade jurídica para realizar as finalidades pretendidas pelo seu instituidor, em atenção aos seus estatutos”. São constituídas,…

vão deparar-se o julgador: a de proclamar existente ou a de declarar inexistente a relação jurídica que constitui a res in judicio deducta. Significa isso que o órgão judicial, ao apreciar a legitimidade das partes, considera tal relação jurídica in statu assertionis, ou seja, à vista do que se afirmou. Tem ele de raciocinar como que admita, por hipótese, e em caráter provisório, a veracidade da narrativa, deixando para a ocasião própria o juízo de mérito a respectiva apuração, ante os elementos

JURISDICIONAIS 5 PONTO 4 – TEORIA DO PROCESSO NA HISTÓRIA DO DIREITO 7 PONTO 5 – CICLO HISTÓRICO DO DIREITO DE AÇÃO 12 PONTO 6 – NORMA PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO 15 PONTO 7 – TEORIA DO PROCEDIMENTO 16 PONTO 8 – ELEMENTOS CONFIGURATIVOS DA AÇÃO 21 PONTO 9 – ELEMENTOS ESTRUTURAIS DA AÇÃO 21 PONTO 10 - CÚMULO 24 PONTO 11 – DEFESA NO PROCESSO CIVIL 25 PONTO 12 – INSTITUTO DA NOVA E SISTEMAS ENUNCIATIVOS 27 PONTO 13 – SENTENÇA E COISA JULGADA 31 PONTO 14 – PRAZO E SUA CONTAGEM –…

auxiliará na reflexão sobre a operacionalização da semântica do Tempo nas estruturas normativas da sociedade e, sobretudo, na construção do sentido jurídico5. A história de Abril Despedaçado é a narrativa ajustada para servir de “elemento” reflexivo sobre a memória e o perdão na observação das estruturas jurídicas. A elaboração da concepção de Tempo na modernidade e suas heranças que ressoam no Direito geram uma serie de problemas em face da complexidade contemporânea. O tema, em…

aplicação da teoria da asserção nos tribunais, máxime em relação aos recursos extraordinários lato sensu. Com efeito, entendemos que, caso o magistrado entenda faltar uma condição do recurso, ao proceder à análise dos requisitos de admissibilidade intrínsecos – que, mutatis mutandis, seriam as “condições da ação” nos recursos – poderia não conhecer do recurso. Mas, se o caso fosse de requisito que diz respeito ao conteúdo da peça recursal, é dizer, ao seu mérito, como, por exemplo,…

ao segredo - 9. Conclusão. 1. INTRODUÇÃO No dizer de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filologia, em seu Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, Editora Nova Fronteira, a definição de história é: "[Do gr. historía, pelo lat. historia.] S. f. 1. Narração metódica dos fatos notáveis ocorridos na vida dos povos, em particular, e na vida da humanidade, em geral: a história do Brasil; história universal. (...) 9.…

078/90), analise as afirmativas a seguir sobre conceito legal de consumidor, fornecedor e serviço. I. Consumidor compreende apenas as pessoas físicas que adquirem ou utilizam serviços como destinatários finais. II. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de…

Moisés durante os 40 dias no monte. Deus revelou somente a criação, as outras historias Moisés teve acesso devido à cultura dos egípcios, sendo que DEUS o inspirou a escrever essas historias, como e o caso de Mt 2-23. Característica essencial do Pentateuco (ou Torah) é a alternância de seções narrativas com outras dedicadas a instruir o povo de Israel e a regulamentar a sua conduta, tanto na ordem ética pessoal e social como, muito especialmente, na religiosa. Em uma primeira parte,…

que a petição inicial deve conter todos os requisitos processuais, caracterizados pelas condições da Ação (art.267, VI do CPC) e pressupostos processuais. Nas condições da Ação, está o interesse de Agir (ou processual) na demanda, a possibilidade jurídica do pedido e a legitimidade das partes. Já os pressupostos processuais são os de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, tais como a Competência da Ação, que analisaremos adiante. Contudo, sendo o primeiro ato…

seres por composição, combinação e separação dos quatro elementos - úmido, seco, quente e frio, ou água, terra, fogo e ar. 3. O mito não se importava com contradições, com o fabuloso e o incompreensível, não só porque esses eram traços próprios da narrativa mítica, como também porque a confiança e a crença no mito vinham da autoridade religiosa do narrador. A Filosofia, ao contrário, não admite contradições, fabulação e coisas incompreensíveis, mas exige que a explicação seja coerente,…