Caso 9 De Narrativa Jurídica

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA SOUSA 2014 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA…

reconstruir criticamente o princípio republicano, revisitando seus usos em tradições de pensamento e de prática social e institucional das quais o constitucionalismo democrático é tributário. Procuram-se na história elementos úteis à elaboração de uma narrativa que nos permita interpretar o princípio republicano à sua melhor luz, para enfrentar o problema da “brasilidade excludente”, da produção de subcidadania no processo brasileiro de modernização, e para a reflexão sobre paradigmas…

O juiz exerce um papel de controle da pertinência das inquirições e de esclarecimento residual. REGISTRO DO DEPOIMENTO Art. 213. O juiz não permitirá que a testemunha manifeste suas apreciações pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato. Art. 215. Na redação do depoimento, o juiz deverá cingir-se, tanto quanto possível, às expressões usadas pelas testemunhas, reproduzindo fielmente as suas frases. Art. 216. O depoimento da testemunha será reduzido a…

aprofundar temas” para os quais se sinta motivado. Um pouco depois, em 1984-85, nos mestrados de Boston, várias teses dizem respeito à formação de professores. Alguns estudos incidem na compreensão de conceitos matemáticos dos futuros professores. É o caso da tese de José Manuel Matos (1984) que estuda os seus níveis de raciocínio geométrico e Cristolinda Costa (1985), que estuda a sua compreensão do conceito de área. Por outro lado, Domingos Fernandes (1984), caracteriza os…

é falsa, e a segunda é verdadeira. Resposta: B 2- Paulo ajuizou perante a Justiça do Trabalho reclamação trabalhista visando à cobrança de salários atrasados contra empregador cuja falência veio a ser decretada pela Justiça Comum. A partir desse caso, considere: I. Acolhida a reclamação, o cumprimento da sentença será promovido perante a Justiça do Trabalho, a quem compete promover os atos de constrição e expropriação dos bens do executado, já que os créditos trabalhistas não se…

rebela contra a citação e não se apresenta. Porém, de acordo com o art. 260 do CPP, caso o juiz entenda que o interrogatório é essencial, pode mandar conduzir o acusado à sua presença. É o chamado mandado de condução.[1] Isto mostra que a lei julgou conveniente a presença do réu ao interrogatório, mas não criou para o acusado um dever jurídico. Um processo só é nulo caso o interrogatório não seja feito caso o réu esteja presente (art. 564, III, e, 2a. parte do CPP). De acordo…

forma de empreendimento, são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos. Parágrafo único. Nos casos de descumprimento, total ou parcial, das obrigações referidas neste artigo, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las, e a reparar os danos causados, na forma prevista neste Código." grifamos 9. A Constituição da República estabelece, sobre a concessão de serviço público, dentre eles os de telecomunicações. 10. Em…

à exploração da força de trabalho barata dos corumbas. Alguns personagens reagem com ressentimento, rancor individual que se encaminha no abandono da família – este é o caso de Rosenda, a filha mais velha, a primeira a fugir com um namorado para o desgosto de Sá Josefa. Outros reagem à revolta através do riso – este é o caso da filha Albertina, personagem particularmente interessante em sua forma de encarar o trabalho pesado na fábrica, o assédio moral de patrões e o relacionamento com…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo