Caso 9 De Narrativa Jurídica

Outros Tempos Volume 7, número 9, julho de 2010 - Dossiê Estudos de Gênero 189 “ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE”: violência de gênero e crimes passionais no Maranhão (1949 -1958) Mayana Hellen Nunes da Silva Graduada em História Licenciatura/UFMA mayananunes@yahoo.com.br Resumo: A proposta deste artigo é discutir a violência de gênero e os crimes passionais que tiveram destaque nos jornais maranhenses da década de 1950, em especial Pacotilha/ O Globo. A partir da análise desses dramas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXXXXXXXX– PERNAMBUCO. REF. PROCESSO Nº NNNNNNNNNNNNNNNNNNNNN XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 11.253.767/0001-49, representada por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com endereço empresarial na Avenida da Integração, XXXXXXXXXXXXXXXX– PE, por seus advogados com procuração anexa, com endereço profissional na PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP, vem…

interessado (procedimentos especiais de jurisdição voluntaria ou graciosa) para se quiser apresentar contestação sobre pena de sofrer os efeitos da revelia (Algo feito sem conhecimento da pessoa interessada no ato. É um termo aplicado na esfera jurídica. Diz-se revel aquele que, embora citado deixa transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa (contestação). A contestação é a resposta por excelência, ou seja, processualmente representa a resposta mais importante do réu sobre saindo-…

de idade, e brasileiro nato, ou naturalizado há mais de 10 (dez) anos. 4.2. Estão habilitadas a participar do concurso na categoria voltada a EMPRESAS ESTRUTURADAS, pessoas jurídicas estabelecidas no Brasil enquadradas como microempreendedores individuais, micro, pequenas e médias empresas. 4.3. No caso de pessoa jurídica, o enquadramento do proponente deve estar de acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações (Lei Geral das Micro e Pequenas…

UNVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: JUAREZ MARTINS RIBEIRO ALUNO: LUIZ CARLOS DALLEGRAVE JÚNIOR ALGUNS DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL Caxias do Sul, 18 de novembro de 2011 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Como o título já indica, os princípios que norteiam o Processo Penal são o tema deste trabalho. Não se pretende, aqui, enumerá-los todos, oferecer um profundo estudo a respeito e nem tampouco esgotar o

no centro da concepção dessa cidade. Introdução A cidade italiana é um caso especial na Europa desde a Idade Média, uma vez que a Itália é a região mais urbanizada do Ocidente, o que se constitui em uma continuidade com relação à Antiguidade. Nestas cidades italianas de denso povoamento, as classes necessariamente coexistem1, o que não significa que não haja, em todos os sentidos, uma forte hierarquização da sociedade. No caso de Florença, que é a cidade que temos em perspectiva, mesmo…

Direito Processual Civil I Aula: 01 Caso Concreto 1 Ana propõe ação de conhecimento em face de César, Rafael e Talita. Narra a autora como causa de pedir que o contrato celebrado pelas partes é nulo de pleno direito, objeto ilícito. Citados, todos integram o pólo passivo, na qualidade de litisconsortes necessários unitários. Após oferta conjunta de contestação, um dos réus, em audiência, reconhece a procedência do pedido autoral. INDAGA-SE: a) O ato praticado é válido?…

de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig CURITIBA 2006 MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA O DIREITO COMO INTEGRIDADE EM DWORKIN Uma perspectiva interpretativa dos princípios e direitos fundamentais Dissertação aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Pela comissão

pode ser dito que o direito positivo reúne as normas jurídicas dirigidas a todos de forma obrigatória e geral. A generalidade da norma é característica do direito que recebe o nome de direito objetivo, podendo assim ser definido em razão de ser dirigido a todos de forma indeterminada sendo portanto, geral e impessoal. O direito subjetivo é o poder de exigir uma determinada conduta de outrem, conferido pelo direito objetivo, pela norma jurídica. O direito subjetivo sempre nasce de um…

material ao seu substituto. II. Se não houver substituto para o psicólogo demitido ou exonerado,todo material deverá ser incinerado pelo profissional responsável pelo atendimento na presença do representante do Conselho Regional de Psicologia. Ill. Caso o serviço psicológico seja extinto, todo material deverá ser lacrado na presença de um representante do respectivo Conselho e, quando recriado tal serviço,o material deverá ser reaberto, também,na presença de um representante do…