Cartilha Sobre Codigo Civil

Psicológicos 3 4 - ASPECTOS LEGAIS E ATUAIS DA PATERNIDADE 4 4.1 - O tratamento isonômico entre homens e mulheres: 5 4.2 - O princípio da igualdade entre os filhos: 6 4.3 - O princípio da afetividade 6 5 - A CONSTITUÍÇÃO DE 1988 E NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 8 6 – INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE 11 6.1 - Concepção 11 6.2 – A Importância do teste de DNA 12 6.3 – Filho Incestuoso 13 6.4 – Ações de investigação de paternidade 14 7 - PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 7.1 - Objetivo…

...........................................................10 1. INTRODUÇÃO Um dos assuntos mais polêmicos no atual cenário brasileiro é a redução da maioridade penal. Muitas são as notícias que chegam em nossos lares diariamente sobre criminalidade envolvendo adolescentes. Os crimes são cada vez maiores em número e gravidade. Mas será que o alarde que a mídia faz é compatível com realidade? Qual é o papel do adolescente dentro dessa criminalidade toda? Será que a sua atuação é

CARTILHA DO Consumidor OABRJ Comissão de Defesa do Consumidor Proibida a reprodução total ou parcial deste livro, seja qual for o meio, eletrônico ou mecânico, sem a permissão expressa da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Texto e Revisão Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ Av. Marechal Câmara, 150 / 7º andar - Castelo CEP: 20020-080 - Rio de Janeiro - RJ Tels.: 2272-2053 / 2272-2054 E-mail: cdc@oabrj.org.br Site:

Legislação e Direito do Consumidor Código de defesa do consumidor – Lei 8078/90 Site do planalto www.planalto.gov.br Art. = artigo § = parágrafo § único = parágrafo único inc. = inciso ( I, II, III, IV, V, VI,...XII, ....) alíneas = a, b, c,.... caput – é o texto do artigo. ( o por que dos incisos e alíneas??) Direito público Direito Privado Constitucional Civil Trabalhista Família Penal Contratual Tributário Tratado ou tutelado pelo Estado Trata das

INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 3 1.1 O inicio e o fim da vigência de uma lei 3 1.1.1 "Vacatio legis" 3 1.1.2 O Juiz 4 1.1.3 Alegação de desconhecimento da lei e seu descumprimento 5 1.1.4 Como a lei de introdução ao código civil disciplina a aplicação da lei no espaço 5 1.1.5 Aplicação da lei e fins sociais 5 1.1.6 Termos Jurídicos 6 1.1.7 Dispositivos Constitucionais - Direitos Fundamentais 7 Capítulo 2 8 1 DIREITOS DAS PESSOAS 8 1.1 Maioridade…

eventual superávit este não deve ser distribuído aos associados/membros. Portanto, o resultado superavitário deverá ser 3 Natureza Jurídica  A natureza jurídica das organizações do Terceiro Setor é abordada nos incisos I, III, IV e V do art. 44 do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.  Relaciona as pessoas jurídicas de direito privado como sendo as associações, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos. 4 Associações Constituição: …

–ME Empresa de Pequeno Porte- EPP Média Empresa Grande Empresa => Opção Tributaria Lucro Real Lucro Presumido Simples Os passos para formalização Outras Informações de utilidade empresarial Fontes 1- Apresentação Considerações iniciais sobre o empreendedorismo CARACTERÍSTICAS EMPREENDEDORAS  Pessoas que busca oportunidades;  Tem iniciativa;  Assumir os riscos calculados;    Persistente; Comprometido com seu negócio Planejamento e…

Lívia Haygert Pithan Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmico Lierton Pereira Dorneles Orientador Lívia Haygert Pithan Área do direito: Direito Civil VI - Coisas. 2- TEMA Condomínios Direito de vizinhança e comportamento anti-social. 3- DELIMITAÇÃO DO TEMA Direitos e deveres dos condôminos. 4- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Serão analisados todos os tipos de…

cartilha DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO Brasao cor-H.pdf 1 08/02/2011 15:12:53 C M Y CM MY CY MY K DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EXPEDIENTE Comissão Editorial Renata Flores Tibyriçá - Defensora Pública do Estado de São Paulo Anna Carolina Cabral Lopes de Freitas - Agente de Defensoria Psicóloga Daiane Santos Rennó - Agente de Defensoria Assistente Social Elisabete Gaidei Arabage Cirilo…

potencialidade das empresas de factoring, o Direito Empresarial vem definindo o regime jurídico e balizando legalmente cada vez mais essas sociedades, através de ações que buscam operacionalizar, com segurança jurídica, as suas atividades. Sobre direito empresarial, que é o ramo do direito a qual o fomento mercantil está sub-rogado, Fábio Ulhoa Coelho (1.999) leciona que, é um ramo do direito que surgiu na Idade Média, entendido como o conjunto pretensamente sistemático de normas…