Cartilha Sobre Codigo Civil

realizadas por profissionais ou empresas capacitados tecnicamente e legalmente habilitados. Nessa Cartilha, o CREA-RJ apresenta de maneira concisa para síndicos, moradores e profissionais/empresas que desejem realizar os Laudos Técnicos de Vistoria Predial as informações necessárias sobre Lei Municipal Complementar 126. Esse conteúdo foi baseado nas palestras e dúvidas apresentadas durante os Seminários sobre a Lei de Autovistoria e a Elaboração de Laudo Técnico de Vistoria Predial,…

A REGULAMENTAÇÃO DO “NOVO” AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS RESUMO: O presente artigo teve como objetivo principal analisar alguns aspectos polêmicos sobre o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço que surgiram com o advento da Lei nº 12.506/11. É importante ressaltar que aviso prévio é a comunicação antecipada que necessariamente deve ser manifestada pela parte do contrato de trabalho que deseja rescindir o vínculo jurídico. Ocorre que, o aviso prévio…

| Atividade: A partir da leitura da Cartilha Sobre Plágio Acadêmico, compreender o que é propriedade intelectual e os cuidados a serem tomados para a realização de um trabalho de autoria – Registrar: a) O que são: Plágio Integral, Plágio Parcial e Plágio Conceitual. b) Deforma reduzida, exponha o que diz o Código Civil e o Código Penal sobre o Plágio. c) Qual é a forma correta de colocar de fazer

disciplina e interesse em saber um pouco mais a respeito do imóvel que pretendem vender Muitos corretores de imóveis tendem a ser autodidatas. Novo perfil do corretor é a exigência do mercado imobiliário.Hoje, a disputa pelo mercado impõe outra cartilha, na qual os corretores de imóveis devem conhecer o mercado, os produtos que vendem e as necessidades dos clientes. Os profissionais deverão estar habilitados a comentarem outras características disponíveis e não enfatizadas nos sites…

...................33 INTRODUÇÃO A Cartilha tem por objetivo responder às principais dúvidas do locador ao colocar um imóvel em uma administradora. Assim apresenta os serviços prestados de uma imobiliária, mostra-se os honorários que podem ser cobrados, ressaltando a importância de uma vistoria inicial e final, aborda-se alguns aspectos importantes que devem conter em um contrato de locação e que o locador e locatário precisão ficar atentos. Essa cartilha visa orientar o locador, com…

ctm_final:ctm_final.qxd 30/3/2007 17:53 Page 1 ctm_final:ctm_final.qxd 30/3/2007 17:53 Page 2 Cartilha de Cadastro Técnico Multifinalitário Cadastro Técnico Multifinalitário Cartilha de 2007 ctm_final:ctm_final.qxd 30/3/2007 17:53 Page 2 Cartilha de Cadastro Técnico Multifinalitário Esta publicação é resultado da parceria entre a Caixa Econômica Federal e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM © Instituto Brasileiro…

-------------------------------------------------------------------------------------- Cartilha do Loteamento Parque Monte Moreno Editado pela AMAMOR – Associação de Moradores e Amigos do Morro do Moreno Av. Champagnat, n.º 500, sala 502, Centro, Vila Velha – ES Tel.: (27) 3229-1603 E-mail: walter@morrodomoreno.com.br Texto e roteiro de instruções – Walter de Aguiar Filho Edição de Arte/ Diagramação: Mônica Giuberti Boiteux Revisão e Consultoria: Tarik Mossalen Todos…

maio de 2012 Estabelece como dever dos órgãos e entidades do poder público assegurar a gestão TRANSPARENTE da Informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação. A portaria também elenca os documentos considerados sigilosos da Casa Civil, seguindo como exemplo para demais órgãos da Administração Pública e para garantir a segurança da sociedade e a sua imprescritibilidade. Siga twitter: @patriciapeckadv 13…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTILHA DO CONSUMIDOR EDIÇÃO ESPECIAL: ENDIVIDADOS Como se livrar das cobranças, renegociar contratos, defender-se de práticas abusivas e pagar as dívidas! www.ibedec.org.br (61) 3345-2492 Brasília – Brasil 1ª Edição – Janeiro de 2009 SAUDAÇÃO DE ABERTURA Olá amigo consumidor! O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo IBEDEC, sempre antenado com as necessidades de seu público e…

COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB-SP COMITÊ DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO e-cartilha Peticionamento eletrônico | Processo eletrônico E-Cartilha_Capa.indd 1 03/08/12 13:04 Peticionamento eletrônico | Processo eletrônico Comitê de Direito Processual do trabalho 1ª edição projeto gráfico e diagramação Fernanda do Val e Angela Mendes Todas as telas foram extraídas dos sites dos Tribunais respectivos OAB SP Praça da Sé, 385 - Centro São Paulo-SP CEP 01001-902 (11) 3291-8100…