Cartilha Sobre Codigo Civil

prerrogativas dos advogados, mas principalmente pelo bem-estar da sociedade. Dentre nossas propostas de gestão, o direito do consumidor se configurou como um desafio: o de levar a informação de forma direta a todos. Agora, com a elaboração desta cartilha, conquistamos mais um importante objetivo. Priorizamos um material que pudesse ser um guia rápido de consultas para os cidadãos que precisam de alguma orientação acerca da matéria do direito do consumidor, com uma linguagem bastante…

POLIAMORISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Camila Costa Sousa Prof. Orientador: Harrisson Fernandes dos Santos RESUMO: O direito civil brasileiro, em especial, o direito de família, passou por profundas transformações a partir da vigência da Constituição de 1988, superando o tradicional modelo patriarcal rural anterior, fundado na impossibilidade de romper o matrimônio, na desigualdade conjugal e assimetria do tratamento legal dos filhos. Com o advento da nova constituição, o

moral no ambiente de trabalho e suas conseqüências. 4 METODOLOGIA A pesquisa será fundamentada em estudo jurídico, legislação Nacional competente e jurisprudências existentes. Sendo tal conteúdo obtido através da Internet, livros, códigos, revistas, cartilhas, acórdãos, artigos e outros. A pesquisa se desenvolverá da seguinte forma: 1. Pesquisas bibliográficas referentes ao tema abordado; 2. Interpretação e fundamentos doutrinários; 3. Analise da legislação Nacional Vigente;…

HÍDRICOS CONSTRUÇÃO CIVIL SUSTENTÁVEL: avaliação da aplicação do modelo de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do SINDUSCON-MG em um canteiro de obras - um estudo de caso Alair Gonçalves Couto Neto Belo Horizonte 2007 CONSTRUÇÃO CIVIL SUSTENTÁVEL: avaliação da aplicação do modelo de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do SINDUSCON-MG em um canteiro de obras - um estudo de caso Alair Gonçalves Couto Neto Alair Gonçalves Couto Neto CONSTRUÇÃO…

Serviço social 3º semestre Limoeiro do Norte – Ce Direito e Legislação Desafio de aprendizagem CARTILHA JUSTIÇA AO ALCANÇE DE TODOS SUMÁRIO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL 03 II – PESSOAS NATURAIS 04 III – PESSOAS JURIDICAS 06 IV – DIREITOS DAS COISAS (BENS) 10 CONCLUSAO 12 BIBLIOGRAFIA 13 I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL Mudanças inseridas na regulamentação da incapacidade absoluta: Foram reduzidas de quatro para três

ALIENAÇÃO PARENTAL O que é Alienação Parental? A cartilha de alienação parental define como: “A Alienação Parental acontece quando pai, mãe ou quem é responsável pela criança ou adolescente tenta, de forma abusiva, afastar o filho do relacionamento com o outro genitor e sua família. Ou seja, quando um dos genitores tenta de várias formas, destruir ou impedir a relação da criança e do adolescente com o outro e sua família. Os casos mais comuns de alienação parental estão associados a…

autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma. Os trágicos acontecimentos que vem acontecendo no decorrer dos anos tornam mais que pertinente uma reflexão sobre o Bullying… todos nós deveríamos pensar um pouco sobre o tema: E se um dia fosse o meu Irmão? Sobrinho? Primo? Qualquer ente familiar? O que fazer? Como agir? Nosso intuito é o de ao longo deste trabalho esclarecer estas e outras dúvidas, conscientizar, motivar…

trabalho com as crianças, o que incentivou a Brigada a produzir uma cartilha de história em quadrinhos sobre a invasão da Aracruz nas terras indígenas do estado, distribuída na manifestação. “Como a prefeitura municipal pode discutir educação ambiental e apresentar os principais impactos sobre o meio ambiente que existem no ES, se são justamente as principais poluidoras que pagam esse evento?”, questiona Schubert. Além da cartilha, foram distribuídos panfletos explicando o motivo da…

...................................................................................05 Você Sabia? ......................................................................................................06 Conceitos de introdutórios aos direitos civis......................................................07 Capitulo I……………………………………………………………………………...10 Capitulo II……………………………………………………………………………..11 Capitulo III…………………………………………………………………………….15…

Pólo Sorocaba Siméia Alves Rodrigues RA 414.123.3647- Pólo Sorocaba Introdução Direitos civis são aqueles que definem e garantem os direitos e liberdades básicos de uma pessoa, a serem assegurados pelo Estado. Em outras palavras, os direitos civis nivelam juridicamente os cidadãos, a fim de limitar o poder dos governos e garantir a dignidade individual a qualquer pessoa que esteja no território de um…