Cartilha Sobre Codigo Civil

Contábeis – 3o Período Revista Ciências Contábeis - Junho 2007 Código Civil: Impacto no gerenciamento contábil das Organizações A presente revista, trás uma pequena abordagem sobre o Novo Código Civil Brasileiro, e seu impacto no gerenciamento contábil das Organizações, haja vista, que ele quebrou paradigmas, principalmente o paradigma de uma cultura adversa da transparência das demonstrações contábeis. O Novo Código Civil, entre seus vários artigos, no que diz respeito a classe…

poderes constituídos; II- definir diretrizes para a política governamental de proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor, da defesa doso direitos da cidadania, direitos humanos; III- desenvolver estudos propor medidas referentes aos direitos civis, políticos, sociais e econômicos, às liberdades publicas e a promoção da igualdade de direitos e oportunidades; IV- atuar em parceria com as instituições que defendem os direitos humanos; V- - promover ações de educação em direitos…

trabalhista da mulher, como uma medida protetiva de urgência, que foi inserido em um conceito de “manutenção” do presente artigo. Trata-se de um estudo sobre a competência para julgar esta medida protetiva que prevê o vínculo de trabalho, causadas da manutenção previstas no direito de trabalho, comentando também sob a ótica do direito Penal, Civil e Previdenciário. No direito do Trabalho será apontado se tal manutenção é provavelmente uma suspensão ou interrupção do contrato de…

PÚBLICO DA UNIÃO www.sinasempu.org.br SEDE - SCS, Quadra 01, Bloco K, nº 30, sala 503/504 - Ed. DENASA Brasília/DF - C.Postal 2301 - CEP: 70398-900 - Fone: 0800 704 28 19 sobre cartilha MORAL SINASEMPU ASSÉDIO o que é assédio O SINASEMPU vem, por meio desta cartilha, esclarecer aos servidores do MPU sobre as questões relativas ao assédio moral. Esse assunto é tão antigo quanto o próprio trabalho, mas sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente quanto…

CRIAÇÃO GRÁFICA Al Of PM Cristiano Santos Coelho Al Of PM Reginaldo Azevedo dos Santos Junior SALVADOR, BA - 2012 APRESENTAÇÃO Cartilha de Atuação Operacional - Carnaval 2012 tem o objetivo de orientar os policiais militares empregados no evento. Para você, policial, a cartilha é um aliado no agir técnico e padronizado para toda ocorrência. É um guia rápido sobre conhecimentos teóricos e práticos. Com ele o profissional de segurança pública irá exercer suas atividades dentro dos…

3º). Em outras palavras, a lei penal vigora enquanto não for revogada (formalmente)) b) No que consiste o termo “vocatio legis” e qual a sua finalidade. A "vacatio legis" posterior à Lei Complementar nº 95/98 e seus reflexos na vigência do Código Civil e da Lei nº 11.232/05 Antes de mais nada, cumpre referir o que seria o prazo de vacância. O prazo de vacatio legis de uma lei é "o intervalo entre a data de sua publicação e a sua entrada em vigor". Portanto, é o período em que a lei já existe

atendimento e parceiros 2º passo: digitar 7 - Suporte a parceiros 3º passo: digitar 2 - Empréstimo Consignado ResoluçÕES 3.954| 2011 e 3.959| 2011 Do Conselho Monetário Nacional Caro Correspondente, O Mercantil do Brasil elaborou esta cartilha para orientar e esclarecer você, de forma simples e objetiva, a respeito da Resolução 3.954 (de 24 de fevereiro de 2011) e das alterações informadas na Resolução 3.959 (de 31 de março de 2011) do Conselho Monetário Nacional, que…

..................02 Características Geográficas..............................................................................02 Histórico da Fundação do Município.................................................................02 Dados Tabulados sobre a População de Sanharó.............................................02 Aspectos Socioeconômicos..............................................................................03 Faixa Etária da População de Sanharó-PE.................................

CARTILHA DE ORIENTAÇÃO (INQUÉRITO POLICIAL MILITAR) 1ª Edição CONSIDERAÇÕES INICIAIS Esta Cartilha foi elaborada com o intuito de auxiliar os encarregados de inquérito policial militar, apresentando lições sobre os procedimentos administrativos mais importantes, evitando assim a ocorrência dos erros mais frequentes que comprometem a legalidade do procedimento. Para simplificar o entendimento e deixar a leitura menos cansativa, utilizamos uma linguagem, sempre que possível, menos

IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas CSL - Contribuição Social sobre o Lucro 12% da receita bruta (indústria e comércio). PIS - Programa de Integração Social - Alíquota: 0,65% COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Alíquota: 3% - Recolhimento Mensal INSS - Previdência Social 20% sobre a folha ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação