Cartilha Sobre Codigo Civil

publicação C327 Cartilha do Trabalhador. Brasília: 2010. 52 p. 5ª edição 1. DIREITOS DO TRABALHADOR 2. DIREITO DO TRABALHO CDU: 349.2 Revista e atualizada em Fevereiro/2010 BRASÍLIA - DF 2009 CARTILHA DO TRABALHADOR APRESENTAÇÃO Em 2008, completaram-se 20 anos de vigência da Constituição Federal, que é um marco para a implementação dos direitos sociais em nosso Estado Democrático de Direito. Em sintonia com a Carta, verificase o acerto da iniciativa dos idealizadores…

como um meio de controlar a exploração do ambiente de forma ilegal. Desta forma por meio dele o órgão público destinado a área de preservação e fiscalização ambiental busca exercer com certo rigor em algumas localidades o controle necessário controle sobre as atividades de indivíduos interferem nas condições ambientais. Para que este mecanismo funcione de forma eficiente existem Legislações para normatizam as suas ações. Para a realização deste trabalho…

CARTILHA PARA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE TEXAS HOLD´EM Caro Colega, Segue abaixo o resultado do trabalho consultivo realizado pela CBTH, em conjunto com seus assessores jurídicos Guedes Nunes, Oliveira e Roquim – Sociedade de Advogados (www.gnor.com.br), sobre os procedimentos básicos para constituição de Associações de Texas Hold´Em, na estrutura de cartilha, como forma de auxiliar a todos aqueles que pretendam constituir entidades com natureza jurídica de associações sem fins…

Rural (SENAR) contribui para a pujança do campo brasileiro. Nossos cursos de Formação Profissional e Promoção Social, voltados para 300 ocupações do campo, aperfeiçoam conhecimentos, habilidades e atitudes de homens e mulheres do Brasil rural. As cartilhas da coleção SENAR são o complemento fundamental para fixação da aprendizagem construída nesses processos e representam fonte permanente de consulta e referência. São elaboradas pensando exclusivamente em você, que trabalha no campo. Seu…

CARTILHA LEI MARIA DA PENHA & DIREITOS DA MULHER ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL /PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (PFDC) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Gilda Pereira de Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Subprocuradora-Geral da República Colaboradoras desta cartilha: Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça do MP do Estado de Mato Grosso do Sul Cláudia Santiago Coordenadora do…

Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 1 8/8/2011, 20:13 1 2 Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 2 8/8/2011, 20:13 Heróis negros do Brasil Bahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 3 8/8/2011, 20:13 3 Governador Jaques Wagner Design Gráfico Nelson Araújo Secretário de Cultura Antonio Albino Canelas Rubim

*Graduandos do 5º período do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Newton Paiva **Professor do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Newton Paiva 1. DAÇÃO EM PAGAMENTO Previsão legal: Cap. V - Art. 356 a 359 do Código Civil. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 357. Determinado o preço da coisa dada em pagamento, as relações entre as partes regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. …

Crea-MG realizou, juntamente com diversos parceiros, um seminário sobre composição do BDI. Estiveram assentados lado a lado em nosso auditório os profissionais dos grandes contratantes de obras públicas, das instituições financeiras, das empresas executoras e dos órgãos de controle. Nesse debate foi possível observar as diferenças de entendimento sobre o tema. Essa iniciativa foi fundamental para a discussão e a tomada de consciência sobre diversos aspectos relacionados a essa importante…

– 2011 Universidade Anhanguera-Uniderp Desafio de Apredizagem de Direito e Legislação Naara Guedes de Araujo Vaz Ra: 235658 Brasília - 2011 Sumário Introdução ao Direito Civil......................................................................................04 a 07 Lei de Introdução ao Código Civil............................................................................08 a 09 Direitos da Personalidade..........................................................................

administração deverão ter obrigatoriamente seus conteúdos acessíveis para pessoas portadoras de deficiência visual. Aqueles que não cumprirem as recomendações do Governo ficarão sujeitos às penalidades citadas no decreto. Muitas vezes as discussões sobre acessibilidade ficam reduzidas às limitações físicas ou sensoriais, um site acessível pode trazer benefícios a um número bem maior de usuários, permitindo que os conhecimentos disponibilizados na Web possam estar acessíveis a um publico…