Cartilha Sobre Codigo Civil

possibilidade de eleger arbitragem. Processos de despejo, cobrança, revisão de contratos, financiamentos, são resolvidos de forma mais barato e eficaz que o judiciário, no tocante ao processo de conhecimento. Pela nova redação do código de processo civil, a sentença arbitral é titulo executivo judicial. Permitindo redução no tempo da ação ordinária e dando ao judiciário fazer aquilo que é muito bom, efetivar o cumprimento de um título executivo. Para saberem um pouco mais,…

GUIA TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS Vinculado à Cartilha Informativa: VERSÃO 01 - 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ............................................................................................................. 3 1. SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................... 4 2. A IMPORTÂNCIA DA INDÚSTRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL.............................................................

conclusão colocando a opinião do grupo sobre a promulgação de um novo Código Comercial,abordando a sua necessidade e se houver aperfeiçoamento da matéria tratada. A promulgação de um novo Código Comercial será necessária para a superação de problemas originados da revogação da maior parte do Código Comercial de 1850 e do fato de haver no Código Civil de 2002, lacunas importantes em relação à tutela jurídica da atividade mercantil. O novo Código Comercial surge como…

Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097 Um Projeto a partir de uma Lei Cartilha para ONGs www.conexaoaprendiz.org.br Cartilha para ONGs A proposta de construir a Cartilha para ONGs: Como Elaborar um Programa de Aprendizagem a partir da Lei 10.097/2000 surgiu das necessidades das entidades sociais que desenvolvem ou pretendem desenvolver programas de aprendigem. O Conexão Aprendiz Com o intuito de facilitar o acesso às informações…

Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, convocada pelas Nações Unidas, que deu seqüência à Conferência de Nairóbi, de 1985, na qual foram aprovadas as "Estratégias para o Pleno Desenvolvimento da Mulher para o Ano 2000". A Conferência de Pequim trouxe novos parâmetros de atuação para os governos e sociedade civil, com vistas à promoção da igualdade de gênero. A participação do Brasil na Conferência de Pequim foi preparada em amplo diálogo com a sociedade…

CARTILHA DO CONSUMIDOR Sumario CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR....................................... 3 CONCEITOS IMPORTANTES PARA SER UM CONSUMIDOR BEM INFORMADO............................................................................ 4 e 5 Você sabe o que é consumo? O que é consumidor? O que é fornecedor? O que é reclamação de consumo? O que é produto? O que é serviço? O que é serviço público? DIREITO DO CONSUMIDOR.......................................

distancia Me Munir Sayegh, e Professora tutora presencial, Solange Maria Jung, para fins de avaliação da disciplina de Direito e Legislação. Sete Quedas – MS 2011 ÍNDICE Título I INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Vigência da Lei 2. Aplicação Lei e Fins Sociais 3. Ato Jurídico Perfeito 4. Direito Adquirido 5. Coisa Julgada CAPÍTULO II 2. DAS PESSOAS 2.1Diferenças entre capacidade e…

Tathelly Lima. A lei tem poder de coerção, ou seja, deve ser cumprida em todas as esferas de relação. Palavras-chave: 1. INTRODUÇÃO O programa software ARENA é uma importante ferramenta de simulação que o engenheiro de produção se atenha sobre o assunto, com esse objetivo, foram realizadas aulas práticas que abordam, como tema central, os direitos do trabalho, de grande importância na rotina empresarial já que lida com os direitos e deveres entre empregadores e empregados e,…

SAMARA CRISTINA C. BASTOS 215698 PROFESSOR EAD: ATHOS CESAR PINHEIRO FILHO SUMÁRIO Introdução................................................................................................. 4 Capítulo I – Introdução ao código civil ................................................ 5 1.1 Como ocorre o início da vigência de uma lei? ................................... 5 1.2 Da aplicação da lei e os fins sociais…

Cartilha da Babá Nas próximas semanas estaremos repassando com exclusividade para os nossos leitores a “Cartilha da Babá”, que foi especialmente elaborada para ser publicada nesta coluna. Esta cartilha tem como objetivo principal tirar as principais dúvidas existentes nesta melindrosa relação de trabalho e será apresentada no sistema de perguntas e respostas. Ocupação é um conceito sintético não natural, artificialmente construído pelos analistas ocupacionais. O que existe no mundo…