Cartilha Sobre Codigo Civil

Trabalho atra/RS ou da Anamatra. Tiragem: 12.000 exemplares Noschang Artes Gráficas Ltda. Av. Fernandes Bastos - 2310 - Tramandaí - RS Fone: (51) 3661.2370 Noschang, 2012. 57 p. 7ª edição Revista e atualizada em julho/2012 2012 CARTILHA DO TRABALHADOR APRESENTAÇÃO Desde que as sociedades civilizadas tiveram a necessidade de regrarem suas relações pessoais, há normas que são definidas pelo costume e normas que estão escritas. A máxima de toda a regra é que…

do projeto está limitado a R$...... 6 Principais partes interessadas O gerente do projeto descrever quais os interessados (stakeholders) do projeto. Ex: gerente do projeto, patrocinador, consultores, fornecedores, usuários, sociedade civil, governo, área financeira, marketing, RH, etc. Matriz de Priorização das partes interessadas | |GP | |Parte Interessada |

degradados circunvizinhos, o que ressalta a sua importância como Unidade de Conservação. O objetivo geral deste trabalho é a elaboração compartilhada (escola, família, comunidade...) de um material didático-pedagógico (uma cartilha), baseado na teoria vigotskiana, a partir de informações sobre os recursos ambientais do Parque Estadual do Bacanga, os processos de degradação deste e, principalmnte, os meios de preservá-lo; para ser utilizado nas escolas localizadas no seu interior e…

disso, destaca o perfil das prováveis vítimas, as reações prejudiciais nelas observadas e a sutileza pela qual o agente exterioriza todo o processo. Finalmente, são examinados os efeitos jurídicos relacionados ao instituto, como a responsabilização civil de seus agentes e a resolução do contrato de trabalho. Por representar agressão direta ao princípio da dignidade da pessoa humana, o tema deve ser tratado com o máximo rigor, respeito e responsabilidade pelos estudiosos do Direito. 1…

(BIB) Maria Lucrecia Calderaro Miléo CARTILHA DO EMPRESÁRIO Alteração do texto: Iêda Lúcia P. Carvalho (GRM), Sílvia Borges Gomes (Técnica), parte das coordenadorias : Maria José Carralas Jinkings. Digitação e Paginação: Serviço da MCI. 45 2 HINO DO PARÁ ÍNDICE - Introdução ....................................................................................................................... 3 - Obrigatoriedade para adequação ao Novo Código Civil…

impacto da LC nº 128/2008. Identificar o suporte dado pelos órgãos competentes do governo. A metodologia utilizada se configura em uma fundamentação composta de uma pesquisa bibliográfica, leis, artigos, cartilhas e sites relacionados, por ser um assunto recente não foram localizados livros sobre o tema, para a complementação da pesquisa uma entrevista de campo foi realizada com o SEBRAE. 2. EMPREENDEDORISMO 2.1 CONCEITOS Empreendedorismo é um conceito inovador que constrói…

INTRODUÇÃO CONCEITOS O QUE SIGNIFICA CONSUMIDOR? Em economia refere-se a toda pessoa física ou jurídica que obtém produtos ou serviços para seu próprio consumo. O QUE SIGNIFICA FORNECEDOR? No CDC (Código de Defesa do Consumidor) é toda pessoa física ou jurídica que de alguma forma interfere no produto ou serviço assumindo sua participação e responsabilidade pelo que fez. Quando falamos em direito do consumidor constatamos que este é um ramo novo na área

legítimos. A participação implica a existência de liberdade de expressão e liberdade de associação de um lado, e uma sociedade civil organizada de outro lado. Princípio, apesar de parecer utópico, é perfeitamente possível desde que: 1- Existam leis claras e específicas que garantam os termos propostos; 2- Exista iniciativas do Estado visando a sustentação dos termos (Código Civil, investimento em ensino etc.) Estado de Direito A boa governança requer uma estrutura legal justa…

A POLÍCIA CIVIL E A INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO Edson Braz da Silva[1] 1. Introdução Há décadas que os órgãos oficiais de prevenção e repressão ao acidente do trabalho se esforçam, em vão, buscando a erradicação do acidente do trabalho no Brasil. Estatística de 1996 indica que naquele ano o Brasil teve 428.072 acidentes do trabalho, sendo 5.538 fatais. Significando que morreram 15 trabalhadores por dia ou 22 a cada cem mil trabalhadores. As medidas repressivas até então…

de explicar aos alunos o que é exatamente o plágio, problema tão presente hoje em dia no ambiente universitário. Além das implicações ético-legais sobre o tema, o aluno encontrará aqui quais são os tipos mais comuns de plágio, exemplos de quando ocorrem e a forma correta de escrever um texto científico. Este material foi desenvolvido a partir da cartilha publicada pela Comissão de Avaliação de Casos de Autoria (biênio 2008-2010), do Departamento de Comunicação Social – Instituto de Arte…