Cartilha Sobre Codigo Civil

..........................................................10 O estabelecimento e suas instalações................................................11 Academias de artes marciais..................................................................11 Código de Defesa do Consumidor.....................................................12 A escolha do ponto para abertura da empresa..............................13 Corpo de Bombeiros - vistoria do…

2012 ISSN 2316-1833 VIOLÊNCIA ESCOLAR, BULLYING E A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Luiz Carlos Vieira Júnior 1 José Carlos Henriques 2 Resumo O presente trabalho tem como objetivo debater a respeito dos fenômenos da violência escolar e do bullying, apresentando conceitos capazes de diferenciar estas mazelas. No âmbito jurídico, o texto apresenta idéias acerca da responsabilidade civil aplicada a estes casos. Partindo da interpretação subscrita por alguns…

serviço. Não havendo acordo, o casos são enviados para o Juizado Especial Cível local. Segundo a Lei número 8078 de 1990, que estabeleceu o Código de Defesa do Consumidor, os diversos PROCONs estaduais ou municipais são parte integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A origem de tal fundação no Brasil possui raízes mesmo que distantes no Código Comercial de 1840, onde encontramos as primeiras disposições concebidas especialmente para tratar da situação do consumidor e sua…

porém, não significa que elas podiam ser adotadas por ­alguém. No Brasil, desde a Colônia e até o Império, o instituto da adoção foi incorporado por meio do Direito português. Foi apenas com o Código Civil de 1916 que a adoção ganhou as primeiras regras formais no país. Em 1927, surgiu o primeiro Código de Menores do país, mas que não tratava da adoção. Em 1965, a Lei 4.655 trouxe novidades importantes: menores de cinco anos em situação “irregular” (hoje, “de risco”) poderiam ser…

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente muitas razões determinam o interesse pela responsabilidade civil médica. Com o passar do tempo, a relação médico e paciente distanciou-se, tornando-os apenas usuário e prestador de serviço, tendo em vista uma sociedade consumista que exige cada vez mais perfeição nos resultados. Com o desenvolvimento científico houve um grande aumento no que se refere…

lei aonde amparava toda essa vulnaberidade. No Brasil esse movimento começou na década de 70 a quem diga que os brasileiros copiaram dos estrangeiros porem foi aqui criado o primeiro código com o tamanho de normas sancionatorias, administrativa e penal sem contar da estrutura que é enorme. Explicando também um pouco sobre a satisfação e a insatisfação do cliente ou seja a satisfação e um sentimento do cliente sinal que ele gostou gostando ele pode estar vindo a se tornar um cliente fiel…

A avaliação on-line foi adequada aos assuntos estudados? Registre aqui sua opinião geral do módulo: Parte inferior do formulário Veja abaixo a correção da prova: Parte superior do formulário Parte inferior do formulário 1 - Sobre sustentabilidade, é correto afirmar que: A) É a evolução da gestão econômico-financeira. B) Está ligada à auto gestão da empresa. C) Resposta Correta É muito desenvolvida na Alemanha. D) Está preocupada com a Prestação

êxito no tratamento odontológico. Como o cirurgião-dentista pode se resguardar no exercício profissional? A Odontologia é uma atividade de risco e quaisquer dos atos praticados ou omissões geram responsabilidade, tanto na esfera ética quanto na esfera civil. Primeiramente, é preciso uma mudança no comportamento profissional. É comum que o cirurgião-dentista atenda pacientes conhecidos ou por indicação, sendo Edição 13 | Setembro 2014 Qual tem sido o tema de maior interesse dos…

1- Tema de Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Pirapora/MG. 2- Objeto do Estudo A proposta deste se pauta no desenvolvimento de materiais pedagógicos de referência, como cartilha de cunho lúdico, que retratem a vivência dos indivíduos e de seus familiares acometidos dessa violência, com intuito de orientar e consequentemente reduzir os índices desse tipo de violência. 3- Problema de Pesquisa Violência doméstica. O que é? De…

4.1 Conhecimento e adaptação à fundação 15 4.2 Atividades desenvolvidas 16 4.2.1 Plano de contas 16 4.2.2 Controle de contas a pagar 16 4.2.3 Aplicação de suprimento de fundos 17 4.2.4 Controle de diárias 18 4.2.5 Imposto Sobre Serviço de Qualquer natureza 19 4.2.6 Movimentação de créditos orçamentários 19 5 CONCLUSÃO 21 REFERÊNCIAS 22 APÊNDICES. 23 ANEXOS..............................................................................................