Cartilha Sobre Codigo Civil

RAMPAZZO1 Suelen Nara Matos MATIVE2 RESUMO: O ato de adotar é histórico apresentando-se na sociedade em diversos momentos históricos, conforme a época em que insere. Desde o Código de Hamurabi, na Babilônia de aproximadamente 1700 a.C até a Lei nº 12.010/09, foram inúmeros as transformações ocorridas na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que…

Suelen Nara Matos MATIVE2 RESUMO: O ato de adotar é histórico apresentando-se na sociedade em diversos momentos históricos, conforme a época em que insere. Desde o Código de Hamurabi, na Babilônia de aproximadamente 1700 a.C até a Lei nº 12.010/09, foram inúmeros as transformações ocorridas na legislação, valores e conceitos sobre a adoção. A Lei nº 12.010/09 promoveu algumas alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamente no Capitulo III, a Subseção IV que trata…

por conta das aquisições de usinas para a estruturação da operação no Brasil, teve a necessidade de desenvolver uma Política de Sustentabilidade específica, que obedece aos princípios: ● ● ● ● ● ● ● ● ● Adequação das operações próprias e de fornecedores ao código florestal vigente; Uso das mais modernas tecnologias operacionais; Análise de impacto sócio­ambiental das operações; Respeito, para toda a cadeia de fornecimento e operações próprias, ao zoneamento agrícola oficial;…

(2º SEMESTRE 2013) DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSORA: EMILIA CARTILHA CIDADÃ EQUIPE : EZEQUIAS MARTINS DA COSTA RA:6622358040 NATHALIA GOLÇALVES JORDÃO RA:6660410174 THALES HENRIQUE BATISTA ALVES RA:6622357969 BRASÍLIA – DF 03 DE SETEMBRO 2013. FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA CURSO: DIREITO (2º SEMESTRE 2013) INTRODUÇÃO Nesta cartilha cidadã iremos falar a…

cumulação da responsabilidade pelo dano material e pelo dano moral (1989) O dano ocorre de forma geral dentro das relações civis como um todo, mas é dependente na maioria das vezes, para a sua caracterização, ser levado a conhecimento de uma terceira pessoa, ou seja, alguém que intermediará que fará sustentar a presunção de dano. A Constituição Federal de 1988 infere sobre a apreciação que “Art. 5°. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se…

universo do direito de família. Os aspéctos jurídicos, os requisitos e as exceções para que o judiciário possa se valer dessas disposições para proteger a criança, o adolescente e o incapaz maior quanto estes estão desprotegidos de forma social e civil. Ainda é discutida a necessidade efetiva do profissional da psicologia jurídica em todo o curso de cada processo. Este trabalho traz como objetivo geral a análise de cada disposição e sua eficácia na vida de cada envolvido.…

Teixeira Pinto RA: 374945 Myllena Brena Sousa Silva RA: 378678 Tema: Este desafio consiste na produção de um relatório de pesquisa sobre o desempenho esperado do Assistente Social. Itapipoca 30 de março de 2015 Introdução O presente relatório teve como objetivo, a realização de pesquisas sobre os conselhos aos quais garantem os direitos e deveres das profissões, em especial a do Assistente Social, no caso, o CFESS e CRESS, que subsidiam a…

por conveniência, da Família Maçônica Universal.” Destes principais ditames, entre outros tantos, decorre a incompatibilidade do “bullying” com qualquer atividade maçônica, o que será demonstrado nos tópicos seguintes. 3)- Obediência ao Poder Civil: Além dos preceitos já mencionados em nosso artigo anterior, o maçom deve respeitar igualmente as leis e regras extra maçônicas (ou “profanas”, como dizem os iniciados). Aliás, a obediência a tais ditames legais ou regulamentares…

política setorial. No caso do transporte aéreo, a reformulação do aparato institucional responsável por sua regulação somente ocorreu em 2005 com a criação da Agência Nacional de Aviação Civil ( ANAC ) pela lei nº 11.182. A nova agência substituiu o Departamento de Aviação Civil ( DAC ) como autoridade de aviação civil e regulador do transporte aéreo no país. O DAC foi um departamento integrante da estrutura administrativa do Ministério da Aeronáutica até 1999. Características da ANAC:…

para escavação e construção das fossas; - Uso de produtos de limpeza biodegradáveis Fonte: http://www.minihelp.com.br/como-fazer-produtos-limpeza-em-casa/ 5 2. Sugestões de ações que podem ser desenvolvidas pelos grupos da sociedade civil Grupos da sociedade civil Ações que podem ser desenvolvidas Rádio Comunitária Divulgação das datas, horário e pauta da reunião da Associação de Pais e Mestres e da Associação dos Moradores; Divulgação da coleta seletiva de lixo; Divulgação de…