Academia
São Paulo
3ª Edição - 2010
Índice aspectos legais da atividade
Atividade desenvolvida.............................................................................7 formas de atuação neste ramo de atividade.....................................7
Empresário e Sociedade Empresária.......................................................8
Idade mínima para ser empresário........................................................10
Profissional responsável.......................................................................10 exame médico.............................................................................................10
O estabelecimento e suas instalações................................................11
Academias de artes marciais..................................................................11
Código de Defesa do Consumidor.....................................................12
A escolha do ponto para abertura da empresa..............................13
Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel.........................................14
Contrato de locação comercial........................................................15
Processo de abertura de empresa........................................................16
Licença Sanitária para Academia de Ginástica..................................23
Contratação de empregado.................................................................24
Terceirização de serviços......................................................................25
Tributação e Encargos Sociais.............................................................27
Obrigações Acessórias............................................................................33
Encerramento da empresa......................................................................34
A importância do contabilista.............................................................35
Informações