Cartilha Sobre Codigo Civil

-------------------------------------------------------------19 INTRODUÇÃO Trabalho desenvolvido sobre Direito do Consumidor, da Disciplina de Ética e Legislação Profissional, ministrada pela Prof. Ednélia Almeida, do curso de Ciência da Computação. Trabalho realizado em Equipe pelos alunos do primeiro semestre. A fonte de pesquisa foi basicamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cartilha do consumidor, além de artigos da internet, voltados nesse assunto. Mostra de…

O conteúdo apresentado nessa cartilha foi elaborado com base na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007, bem como nas resoluções emitidas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Essa versão está atualizada até outubro de 2008. O objetivo desse material é esclarecer, em linhas gerais, o funcionamento do Simples Nacional, trazendo informações sobre como fazer a opção, como cumprir as obrigações tributárias, a

CARTILHA DO SERVIDOR DIRETOR GERAL AMILTON MOURA FIGUEIREDO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DO SERVIDOR Coordenação de Gestão de Pessoas Suzana Prestes de Oliveira 34p. INTRODUÇÃO A Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Restinga coloca à disposição dos seus servidores a 1ª Edição da “Cartilha do Servidor”. Trata-se de cartilha informativa, para uma rápida consulta, elaborada em linguagem simples e de fácil compreensão e visa permitir o acesso, dos…

economia. Nesse sentido, vale lembrar que as instituições bancárias não têm o papel de apenas atender às necessidades financeiras de seus clientes, mas propiciar e fomentar o desenvolvimento econômico do país. A Lei nº 4.595, de 31.12.1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, que cria o Conselho Monetário Nacional, conceitua em seu artigo 17 as instituições financeiras. consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da…

Editores, 2012. 1. Direito eleitoral. 2. Eleições. 3. Cidadania. 4. Cartilha. 5. MCCE Direitos reservados: JOSÉ MARIA EDITORES Rua Waldomiro Abud Zanardi, 144 – Jd. Toscana CEP.: 07121-320 – Guarulhos – SP Tel.: (0xx11) 2885-6997 Cel.: (0xx11) 9383-4727 E-mail: marlonlelis@yahoo.com.br mccesp@gmail.com josemariaeditores@yahoo.com.br 3 (*NÓS OUSAMOS DEFENDER NOSSOS DIREITOS) Esta é uma cartilha de regras básicas sobre eleições, não é a integra do texto da Lei que regula as…

desenvolvimento de novos projetos e novos equipamentos, podem tornar este dispositivo contratual mais objetivo e eficaz. 6 METODOLOGIA A metodologia utilizada destina-se a apoiar os profissionais da área de E&P de petróleo e gás natural orientando sobre a importância que a ANP atribui ao Conteúdo Local, tornando evidente a forma como os índices ofertados pelas proponentes nas licitações influenciam no processo de julgamento das propostas nos diversos leilões promovidos pela Agência e…

SUAS, faz-se necessário apresentar aos conselheiros e conselheiras subsídios técnicos acerca dos conselhos e do controle social, visando qualificar sua atuação nessas instâncias de deliberação da política pública de assistência social. A presente cartilha expressa a realização de estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e formulação de proposições para a área. Nesse momento histórico em que os conselhos de assistência social em geral e o CNAS, em particular,…

DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR Histórico Para um melhor entendimento sobre o assunto em tela, é importante tecer acerca da parte histórica que cerca os direitos do consumidor. Na década de 80 (oitenta) vivíamos o final do período da Guerra Fria, os soviéticos estavam em forte declínio, no Brasil vivíamos um movimento de diretas já, realizado pela sociedade brasileira. Os militares estavam no poder e iam abrir o sistema ditatorial para uma democracia. Em 5 de outubro de 1988, o…

atuação neste ramo de atividade..............................10 Empresário e Sociedade Empresária.....................................................11 Idade mínima para ser empresário........................................................12 Código de Defesa do Consumidor.....................................................12 A escolha do ponto para abertura da empresa..............................14 Corpo de Bombeiros - vistoria do imóvel.…

CARTILHA LEI MARIA DA PENHA & DIREITOS DA MULHER ORGANIZAÇÃO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL /PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO (PFDC) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO Gilda Pereira de Carvalho Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Subprocuradora-Geral da República Colaboradoras desta cartilha: Ana Lara Camargo de Castro Promotora de Justiça do MP do Estado de Mato Grosso do Sul Cláudia Santiago Coordenadora do Núcleo…