Cartilha Sobre Codigo Civil

47 Informações Úteis 54 Endereços Cartilha do Idoso 06 Benefícios Previdenciários 2 04 57 Cartilha do Idoso Apresentação APRESENTAÇÃO A recém-criada Defensoria Pública do Estado de São Paulo, órgão incumbido da defesa dos necessitados, e o Ministério Público do Estado de São Paulo, consagrado defensor dos interesses sociais e individuais indisponíveis, em união pioneira de esforços, vêm apresentar a “Cartilha do Idoso”. Trata-se de instrumento…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CARTILHA DO CONSUMIDOR EDIÇÃO ESPECIAL: VEÍCULOS Como Comprar, Vender, Financiar, Fazer Seguros e Defender-se dos Abusos no Comércio de Veículos! www.ibedec.org.br (61) 3345-2492 Brasília – Brasil 1ª Edição – Junho de 2008 Índice de Assuntos: Saudação De Abertura .......................................................... 01 Escolhendo Seu Veículo Novo .............................................. 01 Cuidado Com…

Cartilha do Condutor PROTESTE Associação de Consumidores Condutor de tributos 3 Quem compra um automóvel no Brasil ganha, automaticamente, “sócios” insaciáveis, que se alimentam de tributos: os governantes em âmbitos federal, estadual e municipal. A transferência obrigatória de dinheiro do contribuinte começa na compra do carro, cujo preço embute mais de 30% em impostos. Depois, há várias taxas – licenciamento, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), seguro…

MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NO BRASIL INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de falar sobre o histórico da Mediação e da Arbitragem no Brasil, tendo como sub-tópicos o conceito da palavra Arbitragem e Mediação presente no dicionário e o posicionamento de diversos autores; apresenta-se um quadro comparativo entre a Arbitragem e a Mediação; as vantagens da Arbitragem e da Mediação e por fim a sua historia no Brasil. 1 – CONCEITO DA PALAVRA MEDIAÇÃO Segundo o Dicionário Michaelis Mediação…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO: DIREITO / 2º semestre A Professora: CARTILHA CIDADÃ LEI DE INTRODUCAO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. SÃO JOSÉ 2012 SUMARIO 1 INTRODUCAO 2 LEI DE INTRODUÇÃO AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 2.1VacatioLegis 2.2…

INTRODUÇÃO A governança corporativa, a partir de 2002 passou a ter espaço privilegiado nas discussões sobre ferramentas gerenciais de controle a fim de mitigar a assimetria de informação e o custo de agência e de transação. Sendo assim, o trabalho objetiva fazer uma exploração inicial sobre o tema para conhecer melhor o assunto e entender a importância da governança corporativa nas organizações e sua relação com a informação contábil. Para tanto, aborda-se no trabalho conceitos…

distintos e questões políticas específicas que atuaram diretamente sobre sociedade civil e proporcionou uma vertiginosa transformação social bem como a formação, atuação e fortalecimento do profissional de Assistência Social. Os seguintes fatores foram relatos de duas Assistentes Sociais sendo a primeira formada na década de 1980 denominada por A e a segunda formada nos anos 2000 denominada por B. Bem como artigos que aludem sobre as transformações sociais ocorridas nos períodos…

ordenamentos jurídicos um marco regulador do assédio moral no âmbito das relações laborais. A Bélgica também editou norma a respeito do mobbing(Lei de 11.06.02 - art. 32.3), enquanto na Itália embora não exista ainda uma lei específica de caráter geral sobre o fenômeno, mas apenas uma proposição do Comitê de Trabalho do Senado (Proposição n. 122) ainda não aprovada, na Região do Lácio o assédio moral foi disciplinado.[...] Na Espanha as Leis 51/2003 e 62/2003 tratam assédio…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACNET – TAGUATINGA-DF CURSO: ADMINISTRAÇÃO CARTILHA DIREITO CIVIL Junho 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACNET – TAGUATINGA-DF Curso: Administração CARTILHA DIREITO CIVIL Acadêmicos AGRADECIMENTOS Agradecemos a esta instituição de ensino a oportunidade de apresentar este trabalho, através do conhecimento adquirido e participação dos nossos…