Cartilha Sobre Codigo Civil

DESAFIO DE APRENDIZAGEM direito e legislação curso ead - administração CARTILHA CIDADÃ DIREITO CIVIL SUMARIO INTRODUÇÃO DIREITO CIVIL ..................................... bibliografia ..................................................................... fichamento ..................................................................... Capítulo I LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL .................. Capítilo II DAS PESSOAS ........................................................

Unicef em relatório recente sobre a situação das crianças no mundo”, tem algumas virtudes que merecem ser destacadas: 1) de fato, hoje não há mais o senso comum de que crianças, de origem africana, indígena ou outra, tenham de dedicar-se a horas intensas de trabalho forçado em prol de seus “donos”, “senhores” ou “proprietários”, como ocorria no Brasil-colônia e Império; 2) de fato, a legislação evoluiu, não havendo mais teratologias como a “Lei do Ventre Livre”, de 1871. O Código de…

devemos ter com relação ao nosso envelhecer. Todos, se tivermos sorte, envelhecemos, crescemos para ver a vida se desdobrar em seu período de maturidade, em que desfrutamos de toda uma experiência acumulada e de sonhos de vida construídos. Esta cartilha foi elaborada pela Defensoria Pública do Estado do Ceará e pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará como forma de educar a população acerca dos direitos dos idosos, para que possam exercer sua cidadania de…

formas de prestações de serviço. Muitas vezes na trajetória entre a compra do produto e consumo final, ocorrem imprevistos em relação aos serviços contratados e para isso há necessidade de tomar algumas medidas que forneçam segurança, produzam o efeito sobre o produto contratado, ou ferramenta de litígio visto o descumprimento contratual. O contrato é um documento importante, devendo ser observada pelos contratantes as cláusulas nele inseridas, tendo em vista as peculiaridade e…

comunicação, porém, estamos nos tornando cada vez mais vulneráveis aos ataques a nossa esfera de privacidade. Como sabemos em consequência disso as novas tecnologias propiciam diferentes tipos de escândalo gerando danos exponenciais. Se lançarmos um olhar sobre esta transição veremos que um dos grandes desafios será o de preservar a reputação e a privacidade diante de um ambiente de interconexão provocado pela revolução tecnológica que cria uma esfera pública nova desafiando a…

1.Introdução: Caros Alunos, esta cartilha tem o objetivo de apresentar a você noções básicas sobre lei de introdução ao código civil (Lei nº 4657 de 1942) e do código civil (Lei nº 10406 de 10 de janeiro de 2002). Contendo informações importantes para seu conhecimento e para que você saiba de seus direitos e obrigações na sua vida e em meio a sociedade. LINDB (Lei de Introdução ao Direito Brasileiro) é o conjunto de normas sobre normas, sua função é disciplinar as normas jurídicas

CARTILHA DO SÍNDICO CARTILHA DO SÍNDICO CARTILHA DO SÍNDICO 1. Função do Síndico O síndico é aquele eleito pelos condôminos, por um período de até dois anos, para administrar e representar o condomínio, seja judicialmente ou fora dele. Na maior parte dos condomínios, o síndico é um condômino, ou seja, um proprietário. Em alguns casos, no entanto, pode-se eleger alguém que não seja um dos proprietários, como uma administradora de condomínios. Tudo vai depender do que estiver…

Os profissionais precisam ser capazes de enxergar o mundo através dos olhos dos clientes, e não apenas do ponto de vista deles mesmos, por isso a importância do curso TTI, para isso também é necessário ser capaz de ouvir para saber mais sobre seu cliente, seus problemas e negocio, embora a técnica não seja um fator decisivo na venda, ela é primordial para a formação do corretor bem preparado, quanto maior for o conhecimento da técnica, maior será a capacidade de improvisação do vendedor

se tornando viável, o novo procedimento ainda gera dúvidas nas pessoas que querem abrir o próprio negócio ou desejam reenquadrar seu empreendimento na opção. 2. Diferença entre empresário individual e sociedade empresária: O artigo 966 do Código Civil de 2002 conceitua empresário como sendo aquele que “exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”. Tanto a pessoa fisica quanto a pessoa juridica que explora a…

Estagiária Maria Isabel de Lemos Santos Projeto gráfico Roberta Asse Finalização Teresa Maita Ilustrações Erico Hara Raquel Rolnik Danielle Klintowitz Joyce Reis Raphael Bischof Como produzir moradia bem localizada com os recursos do MCMV? SUMÁRIO CARTILHA 1 - Moradia ADEQUADA DEVE SER bem localizada 1. moradia adequada deve ser bem localizada . . . . . . . . . . . . . . . . PÁG. 10 MORADIA SEM CIDADE...E SUAS MAZELAS! . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…