Cartilha Sobre Codigo Civil

C. P. DUBAS 2001775410 RODRIGO N. M. DA COSTA 2030927823 CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Sorocaba 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA CAIO CÉSAR DE SOUSA CRISTIANE MARTINS DA SILVA ERIKA TAMURA JOSELINO DA SILVA ARAÚJO LUIZA DE CARVALHO PONTES DUBAS RODRIGO NOÉ MENDES DA COSTA CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Trabalho…

inicialmente, o método de pesquisa bibliográfica, com destaque em cartilhas elaboradas por órgãos do governo e por entidades sindicais sobre como identificar o assédio moral no ambiente de trabalho, bem como as principais consequências do assédio moral para os empregados e empresas. Foi realizada uma pesquisa de campo, através de questionário, na sede da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC, como estudo de caso sobre as manifestações do assédio moral no ambiente de…

Universitário de Brasília – UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais – FAJS INAIANE CERQUEIRA DE MELO A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO BRASIL QUANDO DA OCORRÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA ILÍCITA. Brasília/DF 1º semestre de 2012 Inaiane Cerqueira de Melo A CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E A APLICAÇÃO OU NÃO DO DIREITO DE GUARDA E VISITAÇÃO NO…

Uniban- ABC GTI 2014 -3 SEMESTRE AVA-AULA 7 Cartilha de direito do consumidor-ava aula tema 7- Abaixo um resumo sobre o básico do Direito do consumidor: - O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto – isso se chama VENDA CASADA, proibido pelo Código de Defesa do Consumidor no seu art. 5º, II. - É proibido ao fornecedor esconder um produto e dizer que o produto está em falta, se o mesmo

CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS 28 APRESENTAÇÃO A Prefeitura Municipal da Serra, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, apresenta neste documento as informações necessárias para a execução ou recuperação das calçadas do Município, reunidas em cartilha simplificada e de fácil leitura, permitindo que o cidadão serrano tenha sempre à mão orientações indispensáveis para construir um passeio público adequado. Considerando o espaço da calçada como público — mas de…

em atuar na Assistência Social. Carga horária: 18 horas/ aula distribuídos em 6 encontros de 3h/a às sextas-feiras das 9:30h às 12:30h Período do curso: de 04 de maio a 15 de junho de 2012. Material do participante:. CD-ROM contendo: cartilhas; textos e artigos selecionados; legislação; manuais e exercícios. |Data |Temas

políticas, diretrizes e normas relacionadas às novas formas eletrônicas de interação, através do Decreto Presidencial de 3 de abril de 2000. As ações deste Grupo de Trabalho em Tecnologia da Informação (GTTI) foram formalizadas pela Portaria da Casa Civil nº 23 de 12 de maio de 2000, e incorporadas às metas do programa Sociedade da Informação, coordenado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O trabalho do GTTI concentrou esforços em três linhas do programa: * Universalização de…

sempre muito estimuladas, esta cartilha tem por finalidade informar ao consumidor como defender seus direitos e interesses que correspondem a Lei 8078/90, ou Código de Defesa do Consumidor, sabendo como levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violam os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores e saber representar ao Ministério Público tendo como objetivo a adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas…

lar onde possa ser feliz e amada – possa se tornar realidade para um número maior de crianças e adolescentes. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO INSTITUTO DA ADOÇÃO O instituto da adoção remonta de longa data, havendo notícia no Código de MANU e constando do Art. 185 do Código de HAMURABI (1728-1686, a.C). O instituto teve uso freqüente na Grécia, onde exerceu relevante função social, mas a expansão de se deu de modo mais intenso, inclusive sistematicamente disciplinado, no direito…

torna muito mais fácil quando se tem o apoio de parceiros ao longo do caminho. Dessa forma, ao tornar viável a presente cartilha queremos registrar nossos agradecimentos: À Universidade Federal de Ouro Preto, muito bem representada através da PRACE, da PROEX e da PROPP que deram todo o apoio institucional necessário, sem o qual não seria possível a confecção da cartilha; Ao Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Ronaldo Assis Crawford, que solicitamente aceitou…