Direito

FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA

CAIO CÉSAR DE SOUSA 2041964979 CRISTIANE MARTINS DA SILVA 2040756770 ERIKA TAMURA 2040858854 JOSELINO DA SILVA ARAÚJO 2041995780 LUIZA DE C. P. DUBAS 2001775410 RODRIGO N. M. DA COSTA 2030927823

CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU?

Sorocaba 2011 FACULDADE ANHANGUERA DE SOROCABA

CAIO CÉSAR DE SOUSA

CRISTIANE MARTINS DA SILVA

ERIKA TAMURA

JOSELINO DA SILVA ARAÚJO

LUIZA DE CARVALHO PONTES DUBAS

RODRIGO NOÉ MENDES DA COSTA

CARTILHA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU?

Trabalho apresentado ao curso de ciências contábeis como requisito parcial para obtenção da nota final da matéria de direito e legislação.

Orientador: Prof. Munyr Sayegh

Sorocaba

2011

RESUMO

Caro leitor, você assim como muitos outros leitores, em algum momento já deve ter feito cara torta quando se deparou com algum ponto relacionado ao direito e à legislação.

Vale agora ressaltar que se existe organização na sociedade atual, isso se dá graças as doutrinas do direito e legislação, que através de seus regulamentos, normas, decretos e afins, estabelece o bem comum social, ou seja, a igualdade de todos os cidadãos de um determinado grupo social.

E mais além, através deste grupo de regulamentos e normas que compõe todo o código civil brasileiro, garante-se a segurança e direito de igualdade para todos.

Neste trabalho, buscou-se o objetivo de trazer para o leitor, uma linguagem clara e objetiva, a fim de proporcionar o fácil entendimento dos regulamentos tratados na constituição e código civil brasileiros.

Neste, será possível ter o entendimento sobre as leis, partindo da esfera do que se trata uma lei, como ocorre o início da mesma, quais fatos as transformam e etc.

Também serão abordados os papéis dos