Psicologia

Faculdade São Sebastião

Jony Michael Martins
Leandro Onório
Michel Macedo Grinet
Bruno Henrique Torres
Valdirene Gonçalves Lima

REDUÇÃO DA MAIORIDADE

São Sebastião - SP
2012

Jony Michael Martins
Leandro Onório
Michel Macedo Grinet
Bruno Henrique Torres
Valdirene Gonçalves Lima

REDUÇÃO DA MAIORIDADE

São Sebastião- SP
2012
ÍNDICE

1.INTRODUÇÃO ..........................................................................................3

2.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA ......................................................................3

3. ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .....................4

4. JUVENTUDE E VIOLÊNCIA ......................................................................5

5. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ......................................................7
5.1 Argumentos a favor da redução ...................................................7
5.2 Argumentos contrários à redução ................................................8

6. CONSIDERAÇÕES ..................................................................................9

7. REFERÊNCIAS .........................................................................................10

1. INTRODUÇÃO
Um dos assuntos mais polêmicos no atual cenário brasileiro é a redução da maioridade penal. Muitas são as notícias que chegam em nossos lares diariamente sobre criminalidade envolvendo adolescentes. Os crimes são cada vez maiores em número e gravidade. Mas será que o alarde que a mídia faz é compatível com realidade? Qual é o papel do adolescente dentro dessa criminalidade toda? Será que a sua atuação é como criminoso ou vítima? Este trabalho pretende apresentar como a matéria PE tratada no campo legislativo, ou seja, as legislações específicas para atuar nos casos de criminalidade juvenil.
Pretende-se mostrar também como o adolescente era visto em cada fase