Cartilha Sobre Codigo Civil

explicação das normas contidas na lei de introdução ao código civil e suas implicações nas disposições do código civil e no ordenamento jurídico, além de compreensão dos conceitos presentes na parte geral do código civil Brasileiro. Divisões do direito civil: O Direito civil regula as relações jurídicas das pessoas; a parte trata das pessoas, dos bens artigo 79 á 103 do código civil e dos atos e fatos jurídicos; a parte especial versa sobre direito de família (disciplina as relações…

CARTILHA DE RETENÇÕES NA FONTE 1 - RETENÇÕES PARA PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS INSS – RETENÇÃO NA FONTE Considerações sobre a diferença de cessão de mão de obra e empreitada: Cessão de mão de obra: é a colocação à disposição de empresa contratante, em suas dependências ou na de terceiros, de trabalhadores que realizem serviços contínuos, relacionados ou não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a natureza e a forma de contratação, inclusive por meio de trabalho temporário nos

CARTILHA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2013 1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA CONSELHOS REGIONAIS DE PSICOLOGIA CARTILHA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA – 2013 Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica Ana Paula Porto Noronha (Conselheira do CFP) Anna Elisa de Villemor Amaral Blanca Susana Guevara Werlang Caroline Tozzi Reppold Elizabeth do Nascimento Fabiano Koich Miguel José Humberto da Silva Filho José Maurício Haas Bueno Ricardo Primi Brasília, novembro de 2013 1ª Edição É

HENZEL - RA 2053000669 LUCIANO TERRA - RA 2010776723 ROSANE BASTOS - RA 2001770797 SILVIA NOGUEIRA - RA 2030782725 SUELEN MACHADO - RA 2054048748 PELOTAS 2011 - 3º SEMESTRE DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO CARTILHA SIMPLES DE DIREITO LEANDRO HENZEL - RA 2053000669 LUCIANO TERRA - RA 2010776723 ROSANE BASTOS - RA 2001770797 SILVIA NOGUEIRA - RA 2030782725 SUELEN MACHADO - RA 2054048748 PROFESSOR MÁRCIO GOMES PELOTAS 2011 -…

(ENFERMEIRO, TÉCNICO E AUXILIAR) -Fornecem informações sobre a assistência prestada (COMUNICAÇÃO E CONTINUIDADE- 24H). -Informações devem ser: *Corretas; *Organizadas; *Seguras; *Completas; *Disponíveis. Registros: documento legal de defesa dos profissionais, deve ser autêntico, valorizando suas ações Para se tornar legal (Art.368 do CPC) precisa * Possuir assinatura do autor do registro e número do Coren (Art. 68 o Código do Processo Civil) * Inexistência de rasura, entrelinhas,…

Tiisel COLABORADORES Carolina Honora Célia Brun Cláudio Ramos Luiz Henrique Soares Gatto Rodrigo Mendes Pereira Viviane Silva de Medeiros Dezembro de 2011 1/41 ÍNDICE OBJETIVO DA CARTILHA............................................................................................... 05 ASSOCIAÇÕES E O CÓDIGO CIVIL............................................................................. 09 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA INICIATIVA…

TRANGÊNICOS, AMBIENTE E SAÚDE 1. Introdução Este trabalho tem como objetivo trazer algumas informações sobre o polêmico tema dos alimentos transgênicos ou O.G.M (Organismos Geneticamente Modificados), com seus aspectos positivos e também negativos que ainda estão longe de ser esgotados. O assunto é debatido por ambientalistas e por grandes empresas que se utilizam deste tipo de tecnologia para o aumento da produção, maior lucratividade e o poder de competir em um mercado cada vez…

CARTILHA DE REGISTRO EMPRESARIAL NOV/2014 FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE FACISA –BH FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE Instituto Superior de Educação Curso de Ciências Contábeis Cartilha de Registro Empresarial 1ª Edição Novembro/2014 EQUIPE DE ELABORAÇÃO Ana Paula Gomes Ferreira Cynthia Maria dos Santos Rosileine de Abreu Oliveira Renata Tristão dos Santos Marco Aurélio Barbosa de Vasconcelos Reinaldo Diniz Souza Carlos Henrique…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Cartilha de Direito e Legislação Este Material Foi Produzido como Atividade Avaliativa da Disciplina de Direito e Legislação da Turma do 3º Semestre do Curso de Letras da Universidade Anhanguera – UNIDERP, Polo Padrão. Campo Grande – MS. Olá Amigo! Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro de Educação a Distância Professor EAD: Prof. Me. Elias dos Santos Silva Professora Tutora Presencial: Prof. Adriana…

– CCSO Departamento de Direito Disciplina: Direito Empresarial I - Prof.ª Eliana Atividade sobre Empresa Individual de Responsabilidade Limitada Eduardo Amin Castro Carneiro Fonseca São Luís – MA 2013 Atividade de Direito Empresarial I Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EIRELI, como previsto no art. 980-a do Codigo Civil, é uma nova modalidade empresarial. Essas empresas são constituídas por uma única pessoa, titular da totalidade