Cartilha Sobre Codigo Civil

FACULDADE UNIANHAGUERA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHAGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE ADMINISTRACÃO DE EMPRESAS CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO PROFº ALEXANDRE LINS CARTILHA DO CIDADÃO 3ª A – NOTURNO Andréia de Siqueira Peres RA 0991005741 Daniele Godói Sampaio RA 0901344810 Fabíola Sampaio RA 0950504803 Fernanda Fidalgo Sampaio RA 0919446952 Leidiane Pereira de Macedo RA 0901382790 Luzimara Teodósio Félix RA 0998000438 Patrícia Gonçalves Leopoldino RA…

| | || || || | CARTILHA DE DIREITO 2011 UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP INTERATIVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 3º SEMESTRE/2011 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO Trabalho elaborado

funções domésticas. O homem era considerado como um poder superior e dominador e inibia qualquer decisão que viesse de sua companheira. Além disto, até a constituição de 1916, era o homem que tinha o pátrio poder exclusivo e respondia por todos os atos civis da mulher. Desde então surge uma necessidade de eliminar essa visão machista e construir uma sociedade que valorizasse a igualdade social e dando maior participação das mulheres nas decisões do país. De acordo com o IBGE de 2000 do…

instituição: A Secretaria de Assistência Social foi constituída através da Lei Orgânica Municipal Lei n° 001/90 de 05 de abril de 1990. Vários foram os participantes que contribuíram para criação desta secretaria, associação de moradores, sociedade Civil Organizada secretários de ação social movimentos sociais. A Secretaria de Assistência Social foi descentralizada para apoiar financeiramente, os benefícios sociais, serviços, programas e projetos, entidades/órgão governamentais e…

poder de polícia e a harmonização dos dispositivos garantidos em nossa Constituição Federal vigente, uma vez que uns sofrem restrições para que outros sejam exercidos. Sendo utilizadas como fontes de pesquisa bibliográfica as doutrinas, legislações, cartilha e artigos científicos. Utilizando-se o método dedutivo e qualitativo. Com objetivo de analisar a incidência que a abordagem policial causa aos direitos individuais do cidadão e a possível harmonia entre o interesse do Estado com o…

Universidade Anhanguera/Uniderp - Centro de Educação a Distância DESAFIO DE APRENDIZAGEM DIREITO E LEGISLAÇÃO C A R T I L H A D O C I D A D Ã O Noções Gerais de Direito Civil De acordo com Lei de Introdução – Decreto-lei n. 4.657/1942 e Código Civil Brasileiro – Lei n. 10.406/2002. Acadêmicos de Administração – 3º. Semestre – Uniderp/Anhanguera – Pólo Padrão Campo Grande / MS Junho / 2011 APRESENTAÇÃO “Cidadania é um conjunto de direitos e deveres do

empresa e trazer ao debate discussões atuais sobre o tema com posições doutrinarias. 2. DESCRIÇÃO DE EIRELI Antes da Lei nº 12.441/2011 que criou a EIRELI, era obrigatório para criação deste tipo de pessoa jurídica o mínimo de dois sócios. Com o advento da referida lei permitiu-se que apenas uma pessoa constitua a pessoa jurídica sendo que a responsabilidade jurídica do titular e da pessoa jurídica não se confundem. Art. 980-A Código Civil. A empresa individual de…

o Artigo 6 do Código de Defesa do Consumidor alguns dos direitos básicos do consumidor são: - Proteção da vida e da saúde: Antes de comprar ou utilizar um serviço você deve ser avisado dos possíveis riscos à sua saúde ou segurança. - Orientação: Você tem o direito de ser informado sobre o consumo correto e adequado dos serviços e produtos. - Liberdade: Você pode escolher o produto ou serviço que julgar melhor. - Informação: Todo produto deve apresentar informações objetivas sobre…

MANEJO DE PLANTIOS de Pinus GESTÃO AMBIENTAL CONTEXTO • O gênero Pinus, originário do hemisfério norte encontrou no hemisfério sul condições mais favoráveis de clima e solo apresentando capacidade de disseminar-se fortemente sobre os ambientes nos quais foi introduzido. Esse processo se denomina dispersão por sementes. • O Pinus é o gênero com maior área de plantios no Rio Grande do Sul, responsável por uma cadeia produtiva que envolve produção de celulose, industria…

Cidadania Quilombola I BU RI ST DI O ÇÃ U AT GR A IT Cidadania Quilombola O Instituto Socioambiental (ISA) é uma associação sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), fundada em 22 de abril de 1994, por pessoas com formação e experiência marcante na luta por direitos sociais e ambientais. Tem como objetivo defender bens e direitos sociais, coletivos e difusos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos…